O Ministério Público do Ceará, por meio das Promotorias de Justiça de Meio Ambiente e Planejamento Urbano de Fortaleza, realizou, nessa quarta-feira (06/08), reunião com a Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma) para tratar de medidas que viabilizem melhorias no gerenciamento dos espaços públicos, especialmente nos Parques Urbanos Municipais.

O encontro foi conduzido pela promotora de Justiça Ann Celly Sampaio, secretária-executiva das Promotorias de Justiça de Meio Ambiente e Planejamento Urbano, e contou com a participação dos promotores de Justiça Fábio Ottoni (coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente – CAOMACE), Jacqueline Faustino e Cleiton Sena. Representando a Seuma, esteve presente o secretário João Vicente Leitão, que também coordena o Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMAM) e o Conselho Gestor do Parque Municipal da Sabiaguaba.

A reunião foi solicitada pelo secretário João Vicente e constitui o desdobramento de outra reunião, realizada aos 18 de junho de 2025, nos mesmos moldes, na qual os Promotores de Justiça expuseram ao secretário os principais problemas identificados na atuação das Promotorias de Justiça que atuam com a matéria. “É muito importante mantermos um canal aberto com os órgãos municipais para que, através do diálogo, possamos encontrar alternativas céleres para compatibilizar os diversos usos dos espaços públicos. A população de Fortaleza merece um melhor usufruto de sua cidade”, reforçou a promotora de Justiça Ann Celly Sampaio.

Na ocasião, as promotorias alertaram para a necessidade de uma atenção especial para as áreas ambientais, especialmente as Áreas de Preservação Permanentes (APPs) de corpos hídricos, com identificação de todos os rios, riachos e nascentes. O secretário informou que medidas nesse sentido já vêm sendo adotadas, inclusive com a contratação de estudos específicos que estão sendo realizados pela Universidade Federal do Ceará (UFC), com prazo de conclusão até o final do ano, e propostas de alteração no Plano Diretor. Para João Vicente Leitão, a ação conjunta entre o MPCE e SEUMA otimizará o trabalho e viabilizar melhores soluções para diversos problemas. “O objetivo com essa parceria é atender à população, ficar em dia com toda essa parte de controle e respeito ao meio ambiente e, principalmente, evitar que ocorram mais usos indevidos” completou.