O Conselho Nacional do Ministério Público anunciou, na última terça-feira (30/09), as 34 iniciativas do MP brasileiro admitidas no Banco de Boas Práticas da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP). Entre as 34 boas práticas, programas ou projetos inovadores, seis iniciativas são do MP do Ceará, sendo cinco na área de Segurança Pública e uma de Controle Externo da Atividade Policial.
As iniciativas são Reconhecimento biométrico no apoio à investigação, conduzida pelo promotor de Justiça Breno Rangel; ANPP Estrutural, sob responsabilidade do promotor de Justiça Alan Moitinho; Secretaria Virtual, idealizada pela promotora de Justiça Fernanda Mendonça; e três projetos liderados pela promotora de Justiça Juliana Mota: Comunica +, Conexão Pefoce – MPCE e Smart ANPP.
No total, foram avaliadas 83 iniciativas, das quais 34 foram admitidas pelo Comitê de Avaliação por reunirem os requisitos objetivos de admissibilidade e atenderem a todos os critérios de avaliação previstos no edital. A CSP expedirá certificado às iniciativas selecionadas que passam a compor o Banco de Boas Práticas.
Banco de Boas Práticas
O Banco de Boas Práticas é disponibilizado pela CSP no portal do CNMP, para registro e divulgação de iniciativas inovadoras, criativas e com resultados comprovados, de acordo com a fase da iniciativa em execução, conduzidas por membros do Ministério Público na área do sistema prisional, do controle externo da atividade policial e da segurança pública.
Entre outros objetivos, o banco pretende reconhecer a excelência das iniciativas destinadas a dar efetividade à atuação do Ministério Público brasileiro na tutela da segurança pública, do sistema prisional e do controle externo da atividade policial e contribuir para o aprimoramento da atuação do Ministério Público nas referidas áreas temáticas, por meio da circulação de ideias, de conhecimento e da metodologia empregada nos casos de sucesso.
Iniciativas aprovadas em 2025
Reconhecimento Biométrico no Apoio à Investigação;
Identifica Piauí;
Segurança que Cuida;
CONCRIM;
Cidadania em Foco: Valorizando os Jurados;
Alerta Lilás – Agente Virtual de Combate à Violência Doméstica;
POP Mulheres: Prevenir e Orientar para Proteger;
Prometheus;
Protagonistas do MS – Informar, Inspirar e Prevenir;
Proteja;
Fortalecer para Cuidar;
Ferramenta CEAP;
Regularização das Guardas Municipais;
Município Seguro;
Legal Check;
Comunica +;
Violência Entorno das Escolas;
Alvará Já: GACEP no Controle Externo da Segurança;
Controle Inteligente de Operações Planejadas;
PM Quer Paz!;
Projeto Métis;
Propositor de Denúncias;
Smart ANPP;
Conexão PEFOCE;
Mãos que Transformam;
Painel Analítico de Penas e Medidas Alternativas;
Monitoramento: Maus-Tratos em Unidades Prisionais;
Articulação MP: Tutela Coletiva e Promotorias;
ANPP Estrutural;
MP ao seu lado;
Programa Integra: Proteção e Cuidado nas Escolas;
Espaço Caliandra;
Secretaria Virtual; e
JANUS.