O Ministério Público do Ceará realizará, no dia 27 de janeiro, das 08h30 às 12h30, a 1ª Jornada dos Direitos da Pessoa Idosa e Pessoas com Deficiência de 2026, que terá como tema “Destinação de recursos do Imposto de Renda para fundos de direitos da pessoa idosa: Divulgação de projetos exitosos”. O evento ocorrerá no auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), em Fortaleza, e será aberto ao público. Para participar, é necessária inscrição prévia pela Plataforma de Cursos da ESMP/Ceaf.
O evento tem como objetivo orientar a sociedade sobre a possibilidade de destinação de recursos do Imposto de Renda aos Fundos de Direitos da Pessoa Idosa como forma de participação social e de fortalecimento do controle social sobre a criação, execução e desenvolvimento de políticas públicas voltadas para as pessoas idosas.
A atividade terá como palestrantes o analista tributário da Receita Federal do Brasil e representante da cidadania fiscal do órgão em Fortaleza, Francisco Antônio Rangel Rolim; a coordenadora de desenvolvimento institucional do Instituto Idear, Cristina Luz; e a terapeuta ocupacional especialista em Gerontologia e em elaboração de projetos sociais e captação de recursos, Amanda Vitorino Sampaio Passos. O titular da 15ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, promotor de Justiça Alexandre Alcântara, irá presidir a mesa.
A 1ª Jornada do Idoso é uma realização da 15ª Promotoria de Justiça de Fortaleza; do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), da ESMP; do Centro de Apoio de Defesa da Cidadania (Caocidadania); da Receita Federal do Brasil; da Secretaria de Direitos Humanos do Estado do Ceará; do Conselho Estadual do Idoso no Ceará; do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Fortaleza; da Seccional Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil e da Associação dos Municípios do Estado do Ceará.
Serviço
1ª Jornada dos Direitos da Pessoa Idosa e Pessoas com Deficiência (Ano IV)
Tema: Destinação de recursos do Imposto de Renda para fundos de direitos da pessoa idosa: Divulgação de Projetos exitosos
Data: 27 de janeiro de 2026
Horário: 08h30 às 12h30
Carga-horária: 4h
Local: Auditório da Escola Superior do Ministério Público (Rua Maria Alice Ferraz, nº 120, bairro Engenheiro Luciano Cavalcante, Fortaleza/CE)
Inscrições: https://cursos.mpce.mp.br/
Aberto ao público