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Após atuação do MP do Ceará, barragem é recuperada em Pentecoste e não representa mais risco para a população

Após firmar Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Ceará, a Prefeitura de Pentecoste, o Sistema Integrado de Saneamento Rural (organização não-governamental) e a proprietária do Sítio Salgado, Maria Mercês Melgaço de Sousa, realizaram a recuperação da barragem situada no local. O acordo foi feito após a Promotoria constatar problemas estruturais que, com o período chuvoso, representavam um risco iminente a cerca de 60 famílias da comunidade.

De acordo com relatório técnico realizado pela Secretaria Estadual de Recursos Hídricos, com a participação da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, haviam sido identificadas anomalias na barragem, como erosões e pequenos afundamentos. O documento classificou a estrutura com nível “em alerta”, confirmando serem imprescindíveis as ações de reparo.

Com o cumprimento de todas as medidas de reparação estabelecidas no TAC, assinado em 30 de outubro de 2025, a Promotoria promoveu, na última quinta-feira (19/02), o arquivamento da ação.

Secretaria de Comunicação

Ministério Público do Estado do Ceará E-mail: imprensa@mpce.mp.br