O Ministério Público do Ceará realizará, no dia 14 de abril, a apresentação da cartilha “Tudo o que você precisa saber sobre o Transtorno do Espectro Autista – TEA”, em Nova Russas. A ação, que será aberta ao público, ocorrerá a partir das 9h na Escola de Ensino Fundamental (EMEIF) 11 de Novembro. O material será apresentado pela ouvidora-geral do MP, procuradora de Justiça Loraine Jacob Molina.

No encontro, serão abordados o conceito de TEA, informações sobre o diagnóstico e prioridade no atendimento, além dos benefícios garantidos por lei nas áreas da saúde, educação e assistência social. Na cartilha, consta a legislação federal e estadual sobre o tema com uma linguagem acessível para todos os públicos.

O material foi idealizado e coordenado pela Ouvidoria Geral do MP e contou com a colaboração de diversas unidades do Ministério Público. Com a divulgação do material, o MP pretende estimular políticas públicas, democratizando assim o acesso à informação e tornando possível a reivindicação de direitos pelo cidadão comum e uma melhor execução de demandas relacionadas ao tema por agentes da Justiça.

Serviço:
Apresentação da cartilha “Tudo que você precisa saber sobre o Transtorno do Espectro Autista – TEA” em Nova Russas
Data: 14 de abril de 2026
Horário: 9h às 12h30
Local: Escola de Ensino Fundamental (EMEIF) 11 de Novembro (Av. João Gregório Timbó, 1519, Universidade, Nova Russas/CE)
Público-alvo: sociedade civil