Capacitar profissionais que trabalham em bares, restaurantes e casas de show para identificarem casos de assédio e importunação sexual nesses estabelecimentos e acolher as vítimas. Foi com esse objetivo que o Ministério Público do Ceará reuniu representantes de 20 empresas das áreas de entretenimento e lazer, nos dias 1º e 7 de abril, para a quarta capacitação “Eu Respeito o Não”, realizada na sede da Escola Superior do MP (ESMP), em Fortaleza.
A capacitação reforça o cumprimento do protocolo “Não é Não”, que estabelece medidas de prevenção ao constrangimento e à violência contra a mulher em espaços de lazer e entretenimento. A promotora de Justiça e coordenadora do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom), Valeska Catunda, reforçou a necessidade das empresas compreenderem a Lei nº 14.786/2023. “Os estabelecimentos que estão na capacitação já haviam sido visitados pelo Decon, que faz um trabalho prévio de divulgação e prevenção nesses espaços. As empresas que constam na lei como obrigatórias e não aplicam o protocolo, estão em desacordo com a legislação vigente. O trabalho do Decon de encaminhá-las para o Nuprom é extremamente fundamental para que o protocolo seja ainda mais difundido e aplicado na prática”, afirmou.
A promotora de Justiça e coordenadora do Núcleo de Acolhimento às Vítimas de Violência (Nuavv), Lívia Rodrigues, destacou a evolução da participação dos estabelecimentos no evento. “É onde buscam conhecimento a respeito da lei. A ideia é disseminar em toda a sociedade as formas de prevenir e combater os tipos de violência contra a mulher”, disse. Ao todo foram ministrados quatro módulos, que trataram também sobre escuta acolhedora de vítimas e fluxo de acolhimento na Delegacia de Defesa da Mulher.
A capacitação “Eu Respeito o Não” do MP do Ceará é realizada pelo Nuprom e pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com o apoio da ESMP.
Estabelecimentos presentes na capacitação “Eu Respeito o Não”
Pirata Bar, Laje da Praia, Mariscos Gastrobar, Paraíba Bar, Paraíba Raiz, Radar Pub Ltda, Austin, Living, Kasa Kaiada, Barbarians Pub, Esttaleiro, Rancho do Poço, Cantinho do Frango, Vistta, Ahau Beach Club, Grupo Bulls, PD Empreendimentos Artísticos, Quintal do Samba, Ippo Sushi e Chill Out Bar.
