O Ministério Público do Ceará, por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Maracanaú, desenvolve no município o projeto “Laços da Longevidade” para sensibilizar a população sobre o dever constitucional da família de cuidar das pessoas idosas. O intuito é fomentar a cultura sobre envelhecimento saudável e promover boas práticas para assegurar dignidade e bem-estar a esse público. Para isso, o MP do Ceará promove palestras em escolas e universidades e mantém diálogo institucional com a rede de proteção.

O projeto foi criado pelo promotor de Justiça Horácio Tranca, com o apoio da equipe da 4ª Promotoria de Justiça de Maracanaú. A iniciativa surgiu após o Hospital Municipal Doutor João Elísio de Holanda relatar casos de pacientes idosos, em situação de vulnerabilidade, que estavam internados e não recebiam nenhuma visita de familiares responsáveis.

“A Constituição Federal prevê no artigo 229 que o cuidado com as pessoas idosas é responsabilidade da própria família. Por isso, é importante difundir isso para a população de forma que a gente diminua o número de indivíduos institucionalizados ou à margem da sociedade. Na 4ª Promotoria de Justiça de Maracanaú, adotamos o enfrentamento à negligência, à discriminação, à violência, à crueldade ou opressão contra a pessoa idosa, através do uso contínuo do diálogo, e esclarecendo aos familiares destes vulneráveis acerca do dever de cuidado e proteção para com os seus idosos, enfatizando que ações ou omissões serão punidas na forma da lei”, detalha o promotor de Justiça Horácio Tranca.

O foco do projeto são pessoas que têm familiares idosos. Por isso, uma das frentes é a realização de palestras nas universidades e nas escolas para esclarecer o público acerca do dever constitucional da família e promover boas práticas objetivando o fortalecimento dos laços familiares nos ambientes onde as pessoas idosas estão inseridas. A iniciativa também mantém articulação com a rede de proteção e com órgãos do sistema de justiça e dos poderes Legislativo e Executivo em Maracanaú.