MP do Ceará sedia reunião dos Comitês Interinstitucionais de Recuperação de Ativos Estadual e Federal para fortalecer cooperação contra sonegação fiscal

MP do Ceará sedia reunião dos Comitês Interinstitucionais de Recuperação de Ativos Estadual e Federal para fortalecer cooperação contra sonegação fiscal

O Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (GAESF), do Ministério Público do Ceará, sediou nesta quarta-feira (05/08) reunião dos Comitês Interinstitucionais de Recuperação de Ativos Federal (CIRA Federal) e do Estado (CIRA-CE), do qual o MP faz parte. O encontro, realizado na sede das Promotorias de Justiça de Fortaleza, discutiu estratégias conjuntas para ampliar a eficiência das investigações na área e o compartilhamento de informações para fortalecer o combate à sonegação fiscal.

Participaram da reunião os promotores de Justiça André Zech (coordenador do GAESF) e Morgana Chaves (integrante do Grupo), além dos representantes do CIRA Federal Arilo Cavalcante (da Divisão de Ações Especiais de Inteligência Fiscal (DAESI) da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) na 5ª Região) e Arthur Cesar Pereira (procurador da Fazenda Nacional).

O encontro contou também com a presença do procurador do Estado do Ceará (PGE/CE), Eduardo Menescal; do auditor fiscal da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz/CE), Raimundo Glison Pinheiro de Oliveira; e do delegado da Delegacia de Combate aos Crimes contra a Ordem Tributária (DCCOT), da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS/CE), Giuliano Vieira Sena.

CIRA

O CIRA é um comitê interinstitucional criado para combater a sonegação fiscal e recuperar ativos públicos desviados por crimes tributários. No Ceará, o CIRA-CE foi criado em 2019 e é composto pelo Ministério Público do Ceará, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (GAESF), pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE), pela Secretaria da Fazenda (Sefaz), pela Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) e pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).