O Procurador-Geral de Justiça do Ceará, Herbet Santos, participou nesta quarta-feira (21/10) da 9ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), realizada em Brasília (DF). O encontro contou com os chefes dos Ministérios Públicos de todo o Brasil para debater pautas estratégicas voltadas ao fortalecimento da atuação institucional. A agenda ocorreu na sequência da 4ª Reunião Ordinária do Eixo de Direitos Humanos do CNPG, realizada nos dias 19 e 20 de outubro, com a participação de membros do MP do Ceará.
Durante a reunião desta quarta, os procuradores-gerais acompanharam apresentação sobre as experiências compartilhadas pelos grupos de trabalho da área de direitos humanos e participaram da solenidade de assinatura de Acordo de Cooperação Técnica entre o CNPG e o Banco do Brasil. A parceria prevê o desenvolvimento de ações conjuntas voltadas à prevenção da violência de gênero contra a mulher, ao acolhimento de vítimas e ao fortalecimento das iniciativas de enfrentamento a esse tipo de crime.
Para o PGJ Herbet Santos, o encontro promove intercâmbio de vivências e a construção de soluções conjuntas para desafios comuns. “A troca de experiências entre os Ministérios Públicos é fundamental para aperfeiçoarmos políticas e ações voltadas à defesa dos direitos fundamentais, fortalecendo nossa atuação em benefício da população”, pontua.
Direitos humanos
Na segunda (19/10) e na terça-feira (20/10), o PGJ, ao lado de membros do MP do Ceará, participou da 4ª Reunião Ordinária do Eixo de Direitos Humanos do CNPG. O encontro reuniu promotores e procuradores de Justiça para alinhar estratégias de defesa dos direitos fundamentais e da cidadania em áreas como saúde, educação, infância e juventude, proteção da pessoa idosa, inclusão da pessoa com deficiência e enfrentamento à violência contra a mulher.
A participação do MP do Ceará contribuiu para a construção de estratégias nacionais voltadas à promoção e à defesa dos direitos humanos, além de fortalecer a integração entre os Ministérios Públicos brasileiros e o intercâmbio de experiências e boas práticas na área.
