Os moradores de Aratuba, Mulungu, Capistrano, Itapiúna e Aracoiaba, no Maciço de Baturité, serão os próximos a serem beneficiados pelos serviços realizados pelo Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do DECON Viajante. O projeto já visitou a Região em outubro de 2016, quando esteve em Pacoti, Palmácia, Guaramiranga e Baturité.

Entre os dias 20 e 24 de fevereiro, sempre das 8h às 14h, a unidade móvel do projeto estará na praça Central de Aratuba, Mulungu, Capistrano, Itapiúna e Aracoiaba, respectivamente, para atender os consumidores com o registro de reclamações e orientar a respeito dos direitos dos cidadãos nas relações de consumo.

Contando com o apoio das Promotorias de Justiça das Comarcas dos municípios visitados, o DECON Viajante descentraliza o atendimento do DECON aos cidadãos, contribuindo para a garantia dos direitos do consumidor, principalmente no interior do Estado. Além do atendimento à população, são realizadas fiscalizações a estabelecimentos comerciais das cidades visitadas. Durante as ações, os fiscais verificam o cumprimento do que determina o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e os pontos da legislação específica referente à atividade comercial do estabelecimento que está sendo fiscalizado.

Calendário DECON Viajante no Maciço de Baturité
20/02: Aratuba
21/02: Mulungu
22/02: Capistrano
23/02: Itapiúna
24/02: Aracoiaba

Sobre o DECON Viajante
Criado em maio de 2016, o DECON Viajante é uma ação do projeto “Fortalecimento e Expansão dos Órgãos de Defesa do Consumidor” do DECON, firmado entre a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça e a Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Ceará (PGJ). O objetivo é reestruturar os órgãos de defesa do consumidor, criar postos de atendimento móvel na capital e no interior do estado e implantar Procons em municípios cearenses integrados ao Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (SINDEC).

Desde o lançamento, o DECON Viajante realizou ações em 39 locais: no Lago Jacarey, localizado no bairro Cidade dos Funcionários, em Fortaleza, e nos municípios de Barroquinha, Granja, Camocim, Martinópole, Uruoca, Aracati, Beberibe, Icapuí, Jijoca de Jericoacoara, Bela Cruz, Acaraú, Itarema Guaraciaba do Norte, São Benedito, Ubajara, Tianguá, Viçosa do Ceará, Pacoti, Palmácia, Guaramiranga, Baturité, Catarina, Aiuaba, Arneiroz, Tauá, Santana do Acaraú, Meruoca, Massapê, Sobral, Crato, Juazeiro do Norte, Jardim, Pacajus, Barbalha, Mauriti, Brejo Santo, Redenção e Pacatuba.