MPCE realiza seminário sobre “Práticas do 1º Atendimento de Adolescentes em Conflito com a Lei”
MPCE realiza seminário sobre “Práticas do 1º Atendimento de Adolescentes em Conflito com a Lei”
6 de outubro de 2015
O Ministério Público do Estado do Ceará, através do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOPIJ), e a Escola Superior do Ministério Público (ESMP) realizam, nesta sexta-feira (2), o seminário “Práticas do 1º Atendimento de Adolescentes em Conflito com a Lei”. O evento será a partir das 8h30min no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (rua Assunção, 1.100, José Bonifácio).
A abertura do seminário será com o painel “Adolescente em Conflito com a Lei e o Primeiro Atendimento”, tendo como palestrante o doutor em Direito Público Antônio Jorge Pereira Júnior. Para palestrar sobre “Oitiva Infracional e Arquivamento”, os promotores de Justiça Luciano Tonet, da 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Fortaleza, e Braulio Vitor da Silva Fernandes, da 1ª Promotoria de Justiça Auxiliar da Infância e da Juventude. O último painel discutirá “Remissão e Representação”, com o palestrante Dairton Costa de Oliveira, da 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude.
O seminário é direcionado aos procuradores e promotores de Justiça, servidores e funcionários do Ministério Público do Ceará, magistrados, defensores públicos, advogados e operadores da área do Direito e afins.
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