O procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, e outros 11 promotores do Ministério Público participaram de uma reunião com as lideranças do Pacto por um Ceará Pacífico, realizada na Prefeitura de Sobral, na tarde desta quarta-feira (06). O encontro contou com a participação do prefeito de Sobral, Ivo Gomes; da vice-governadora e coordenadora do Ceará Pacífico, Izolda Cela; do secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Estado, André Costa; e do juiz da 1a. Vara Criminal de Sobral, Francisco Cavalcante Neto. O objetivo da reunião foi apresentar as realizações do Pacto aos promotores de Justiça e mostrar a participação do MP nas diversas atividades e ações do programa, tanto em nível estadual quanto municipal.

O primeiro encontro foi entre o Ministério Público, a Prefeitura de Sobral, o Governo do Estado e o representante do Poder Judiciário. O prefeito Ivo Gomes iniciou os trabalhos apresentando as atividades do Comitê de Governança do Pacto por um Ceará Pacífico em Sobral, criado há um ano. Ele disse que o órgão se transformou num espaço de debate e diálogo entre os atores e instituições que integram o comitê e que se tornou uma instância para discutir soluções de problemas e entraves burocráticos na luta pela redução da violência e da criminalidade.

Izolda Cela, vice-governadora do Estado, agradeceu a presença do procurador-geral de Justiça. “Um parceiro de primeira hora”, segundo a gestora. Ela afirmou que essa dinâmica de Sobral foi inspirada no espírito da pactuação em torno de compromissos com a redução da violência, estimulada pelo Governo do Estado e pelas instituições do Sistema de Justiça e demais órgãos que integram o programa. “A partir dessa experiência, foi possível incrementar esse espaço de articulação para enfrentar o problema da violência que é tão complexo. Nós tivemos um piloto municipal em Sobral e também já começamos um esforço em Juazeiro do Norte. O foco é redução da violência, principalmente dos casos de homicídios”, finalizou.

Plácido Rios agradeceu o convite do prefeito e da vice-governadora e parabenizou os gestores pelo trabalho a frente do programa. “O Ceará Pacífico nos uniu. Deu a possibilidade das instituições atuarem de forma conjunta. O programa nos coloca no mesmo time em busca de soluções para problemas que atingem a todos. Um dos exemplos é o Projeto “Tempo de Justiça”, um dos frutos do Ceará Pacífico, que agiliza os procedimentos jurídicos
relacionados a crimes contra a vida”, ressaltou.

O secretário da Segurança Pública e Defesa Social, André Costa, destacou a complexidade do trabalho a frente da Secretaria da Segurança, que tem relação com várias outras áreas do setor público. Ele apresentou alguns dados referentes à redução da violência, com ênfase nos números levantados em 2018, como a diminuição de homicídios, roubo de cargas, latrocínio e o aumento de armas apreendidas. O gestor disse que o Governo vem realizando vários investimentos em infraestrutura, compra de armamento e contratação de novos agentes de segurança.

O Comitê de Governança do Pacto por um Ceará Pacífico de Sobral criou alguns grupos de trabalho para atuar em desafios específicos, como a perturbação do sossego alheio motivado principalmente pela poluição sonora, e a necessidade da mediação na solução de conflitos. A promotora Juliana Cronemberger, responsável pelo GT da Poluição Sonora, falou sobre o trabalho do grupo na análise dos dados das ocorrências do CIOPS relacionados a esse problema. O colegiado apontou uma série de medidas para reduzir a incidência dos casos. Já o promotor José Borges apresentou o quanto as soluções levantadas pelo GT da Mediação estão fortalecendo o diálogo entre os munícipes e ajudando na redução dos índices de violência em Sobral.

A última apresentação da tarde foi do promotor Manuel Pinheiro, sobre o projeto “Tempo de Justiça”, responsável pela agilidade dos processos e julgamentos dos casos de homicídios em Fortaleza. O projeto tem como objeto a adoção pactuada e coordenada de um conjunto de ações por parte do MP, do Poder Judiciário, da Defensoria Pública, da Polícia Civil e da Perícia forense para aumentar a eficiência da investigação, do processo e do julgamento dos crimes de homicídio ocorridos em Fortaleza, com o cumprimento dos prazos legais e o respeito aos direitos fundamentais.

Entre as ações já adotadas estão a maior disponibilidade de recursos humanos materiais e tecnológicos nas unidades que processam casos de homicídios: mais juízes, promotores, defensores, delegados, servidores (digitalização de laudos); formação de um comitê gestor interinstitucional com reuniões mensais para identificar os maiores entraves para agilizar os procedimentos; desenvolvimento de painel de controle: software que captura e trata bases de dados da Polícia e Poder Judiciário, com alertas sobre atrasos nos prazos legais e emissão de relatórios sobre os desempenhos; e mudanças nos procedimentos e rotinas de trabalho envolvendo todas as instituições, desde a Polícia até o Poder Judiciário.

Manuel Pinheiro destacou que a iniciativa foi premiada pelo Conselho Nacional do Ministério Público em 2018 durante o Congresso Nacional do órgão em 1º lugar na categoria Redução da Criminalidade. Ele espera que as instituições do Sistema de Justiça agilizem a implementação do projeto em Sobral, onde os encaminhamentos já estão bastante avançados.

Após a reunião das lideranças do Pacto por um Ceará Pacífico com o Ministério Público, foi a vez do procurador-geral de Justiça e alguns promotores participarem da primeira reunião do ano do Comitê de Governança do programa em Sobral. Plácido Rios enfatizou que é um orgulho para o MP participar do Comitê e disse que a Procuradoria Geral de Justiça está de portas abertas para todas as instituições que atuam no Pacto em Sobral. O Comitê é formado por dezenas de instituições municipais, estaduais e federais, ligadas direta ou indiretamente à Segurança Pública no município.

Promotores presentes

Além de Plácido Rios, também estavam presentes nas atividades de Sobral os promotores Paulo Trece, Raimundo Nogueira Filho, Manuel Pinheiro, Régio Vasconcelos, Magda Kate de Silva Ferreira Lima, Daniel Isídio, Juliana Cronemberger, Hugo Alves, José Borges, Plínio Pereira e Alexandre Pinto.