O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde Pública e do Núcleo de Gênero Pró-Mulher (Nuprom), realizou, na manhã desta segunda-feira (11/11), visita ao Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann (Hospital da Mulher de Fortaleza). A vistoria teve como objetivo verificar o funcionamento das instalações da unidade, o atendimento às pacientes e todos os serviços oferecidos pelo Hospital. Participaram da visita as promotoras de Justiça Lucy Antoneli e Ana Cláudia Uchôa.

Entre os aspectos verificados pelas promotoras, destaca-se a baixa frequência dos exames de mamografia feitos durante o “Outubro Rosa”. Apesar de terem sidos marcados nos postos de saúde e encaminhados pela Central de Regulação, 40% das mulheres não compareceram à rede pública de Fortaleza (rede própria e contratada) para fazer o exame. Em relação especificamente ao Hospital da Mulher, foi constatado pelas promotoras de Justiça que, ao longo do “Outubro Rosa”, a referida unidade hospitalar fez atendimentos de porta aberta, com vários exames de mamografia realizados, inclusive, acima da meta.

Outro ponto averiguado pelas representantes do MPCE foi o acolhimento às mulheres vítimas de violência e às gestantes e puérperas com depressão e grave risco de suicídio. “Nós constatamos que as mulheres que padecem de depressão grave e que estão em risco de suicídio não têm tratamento adequado e têm que ser levadas para o Hospital Mental de Messejana e isso não é conduta correta. O ideal é que seja uma atenção integral, com atendimento psicológico e psiquiátrico. O Hospital tem psicólogos, mas não tem médico psiquiatra para diagnosticar e tratar os casos mais graves. Por isso estamos recomendando a contratação de Médico psiquiatra e avaliando a possibilidade de recomendação de outras medidas a serem adotadas pela Secretaria Municipal de Saúde ”, detalha a promotora de Justiça Ana Cláudia Uchôa.

Além disso, a coordenadora do Nuprom, Lucy Antoneli, explicou que foi formatada uma comissão para um protocolo de atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica, sexual e psicológica. “Nós viemos acompanhar o trabalho dessa comissão que está formando esse novo protocolo e, em função dessa necessidade, nós viemos aqui verificar também a possibilidade de se criar um ambulatório, uma ala de internação, protocolos clínicos e fluxos de atendimento a essas mulheres vítimas de violência que possuem necessidades psiquiátricas”, declara a promotora de Justiça Lucy Antoneli.

As necessidades de fiscalização do Hospital da Mulher são averiguadas por meio de procedimento da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, com atribuição na área de saúde pública. Já o Nuprom avalia o acolhimento da unidade hospitalar às mulheres vítimas de violência. Em dois meses, o MPCE retornará ao Hospital para constatar o atendimento das providências demandadas.