O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, realizou uma inspeção virtual e remota na Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) Albergue Sagrada Família, em Juazeiro do Norte. A vistoria teve como objetivo verificar se as instituições executam planos de contingência contra a disseminação do Novo Coronavírus (COVID-19) e cumprem as recomendações expedidas pelo MPCE. A ação foi realizada na última segunda-feira (06/07) e, além desta, serão realizadas vistorias em mais cinco ILPI’s de Juazeiro do Norte.

A inspeção foi presidida pelo promotor de Justiça André Augusto Cardoso Barroso, titular da 15ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte que, na ocasião, estava em respondência pela 3ª Promotoria de Justiça. A vistoria também contou com a participação do coordenador da área do idoso do Grupo Especial de Combate à Pandemia do Novo Coronavírus do MPCE, promotor de Justiça Hugo Porto, e da assistente social da 3ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, Fabiana Andrade.

Na oportunidade, foi verificado se a ILPI adotou medidas de prevenção e os cuidados para evitar a disseminação do Novo Coronavírus, tais como distanciamento, higienização, uso de Equipamentos de Proteção Individual – EPI’s e o protocolo a ser adotado caso haja algum caso suspeito ou confirmado. Além disso, também foi averiguado se a instituição realiza a aplicação de testes rápidos em idosos institucionalizados e se disponibiliza vacina contra H1N1 na própria unidade. Essas ações devem ser desenvolvidas em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro do Norte e a Secretaria de Saúde do Estado (Sesa).

Durante a visita virtual, realizada por meio de videoconferência, os representantes do MPCE solicitaram ao diretor da instituição que percorresse e apresentasse os espaços utilizados pelos idosos institucionalizados. Foi constatado que oito idosos institucionalizados testaram positivo para a COVID-19 e, somente após a inspeção, o Município realizou a retirada dos idosos para uma Unidade de Pronto Atendimento de Juazeiro do Norte.

Como encaminhamentos, o MPCE recomendou à instituição a adoção do protocolo de uso e descarte dos EPI’s, a disponibilização de álcool em gel nos espaços comunitários, de forma acessível, assim como oferta de materiais de higiene e proteção aos idosos, funcionários e cuidadores. A 3ª Promotoria de Justiça também solicitou a utilização de luvas pelos cuidadores e a higienização adequada e frequente nos bebedouros em uso na instituição.

Por fim, foi requisitado que a ILPI solicitasse à Secretaria de Saúde do Município o protocolo de encaminhamento dos casos confirmados, sintomáticos ou não, e de encaminhamento em casos de óbito. Tais protocolos devem ser adotados pela instituição.