O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), participa, nos dias 15 e 17 de junho, do webinário “Com ou sem pandemia, a pessoa idosa precisa ser protegida”, em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa, celebrado no dia 15 de junho. O evento será realizado pelo Conselho Estadual do Direito do Idoso (Cedi-CE), sempre a partir das 14 horas, pela plataforma Zoom (bit.ly/3c3ImHm), com limite de 100 participantes por dia, e transmissão simultânea pelo canal do Cedi no YouTube. A programação conta com dois nomes nacionais: Alexandre Kalache, presidente do Centro Internacional da Longevidade Brasil (ILC-Brazil) e Maria Cecília Minayo, doutora em Saúde Pública pela Escola Nacional de Saúde Pública (ESNP) da Fundação Oswaldo Cruz. As inscrições podem ser feitas pelo link: https://bit.ly/3vWW7ja 

Os debates têm como objetivo divulgar os direitos dos idosos e sensibilizar a sociedade, inclusive neste período de pandemia. O público-alvo são pessoas idosas e familiares, coordenadores municipais da Política da Pessoa Idosa, representantes dos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS), Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e de Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI), coordenadores da Atenção Básica de Saúde, técnicos dos Grupos de Convivência da Pessoa Idosa e sociedade em geral. A programação traz temas como tipos de violência, procedimentos de averiguação, encaminhamentos, denúncias e prevenção. 

Programação 

No primeiro dia, 15 de junho, a abertura do evento conta com a exibição do Programa “Os Velhinhos Transviados” com Fernando Piancó, da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará. Após fala da mesa, é a vez da palestra “De pandemia a sindemia – várias crises convergentes, uma agravando a outra”, com Alexandre Kalache, presidente do Centro Internacional da Longevidade Brasil (ILC-Brazil).  

Em seguida, as mesas de debates tratam de dois temas: “Violência contra a pessoa idosa e suas tipificações no contexto da pandemia de Covid-19″, com Cristina Carneiro da Silva, advogada membro da Comissão de Direitos da Pessoa Idosa da OAB CEARÁ – CDPI/OAB, e Adriana Lacerda, assistente social do Comitê Gestor do Fórum Cearense de Políticas para Idoso; e “Procedimentos de averiguação, encaminhamentos e estratégias de enfrentamento à violação dos direitos da pessoa idosa”, com Alexandre Alcântara, coordenador auxiliar do CAOCidadania e promotor de Justiça titular da 1ª Promotoria de Justiça de defesa do idoso e da pessoa com deficiência, Lenara Antão, assistente social da Equipe Multiprofissional de atenção Básica de Saúde em Campos Sales, e Janaína Saraiva, delegada de Polícia Conselheira do CEDI Ceará. 

O encerramento será com o lançamento da cartilha Pessoa Idosa Cidadã, do MPCE, com o promotor de Justiça Alexandre Alcântara. 

Já no segundo e último dia, 17 de junho, Luiza Laurinda de Sousa e Miguel Cortez, idosos do Grupo Paz e Amor do Serviço de Convivência do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) do município de Campo Sales, dão início às atividades com declamação de cordel, seguindo o tema do evento: “Com ou sem pandemia, a pessoa idosa precisa ser protegida”.  

Após fala da mesa, Maria Cecília Minayo, editora-chefe da revista Ciência & Saúde Coletiva, da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), e coordenadora do grupo de pesquisa “Violência e Saúde”, apresenta o tema “Idosos dependentes (os que perderam sua autonomia e seus cuidadores)”.  

A programação segue com duas mesas de debates: “Apresentação dos dados de denúncias e ações de prevenção”, com Katarine Medeiros, gerente do Observatório de Indicadores Sociais (SPS) – OI SOL, e Vyna Leite, coordenadora especial de Políticas Públicas para Idosos e Pessoas com Deficiência do Estado do Ceará – COPID; e “Procedimentos de averiguação, encaminhamentos e estratégias de enfrentamento à violação dos direitos da pessoa idosa”, com Bruno Fiori Palhano Melo, defensor Público Estadual; Amélia Prudente, vice-presidente do Cedi-Ceará, e Célia Melo, coordenadora de gestão do Sistema Único de Assistência Social na Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos humanos (SPS). 

O encerramento será marcado com a exibição de um vídeo de conscientização da violência contra a pessoa idosa.   

MPCE no evento 

Para o coordenador auxiliar do CAOCidadania, promotor de Justiça Alexandre Alcântara, o webinário reúne as principais instituições do sistema de garantias de direitos e os movimentos sociais da pessoa idosa. “Nosso objetivo é discutir e buscar a efetivação de políticas públicas para esse segmento populacional, especialmente, das pessoas e famílias em vulnerabilidade social”, explica.  

Segundo o coordenador do CAOCidadania, promotor de Justiça Hugo Porto, cada vez mais o Ministério Público age de forma a estimular e a criar uma rede protetiva para as pessoas idosas de forma muito transversal, na intersetorialidade que o direito exige. “Vamos tratar desse tema, mostrar as maiores violações contra os direitos da pessoa idosa e também caminhos de solução, ainda mais neste ano, porque temos os efeitos da pandemia: violações intrafamiliares, pessoas em suas residências por conta do isolamento social, o risco de suicídio parte das pessoas principalmente acima de 70 anos… São todas preocupações e são todos objetos de acompanhamento tanto de fiscalização, de políticas, como também de indução das mesmas. O evento é um momento para passar encaminhamentos e estabelecer um diálogo construtivo com a sociedade e, principalmente, com o segmento da pessoa idosa”, afirma.  

O evento conta ainda com o apoio da Defensoria Pública do Estado do Ceará; Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos humanos e Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para as Pessoas Idosas e para as Pessoas com Deficiência (SPS); comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa; Conselho Estadual dos Direitos do Idosos da Ordem dos Advogados do Brasil – Ceará (CEDI-CE); Observatório de Indicadores Sociais (Oi SoL); Associação Cearense Emissoras Rádio e Televisão (ACERT) e do Observatório de Políticas Públicas em Saúde da Universidade Federal do Ceará.  

Serviço 

Webinário “Com ou sem pandemia, a pessoa idosa precisa ser protegida” – 15 de junho: Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa 

Data: 15 e 17/06 

Horário: 14 horas 

Transmissão: plataforma Zoom, link https://bit.ly/3c3ImHm (limite de 100 pessoas por dia), e Canal do Cedi-CE no YouTube, aberta ao público 

Inscrição: https://bit.ly/3vWW7ja