O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania), realizou reunião virtual na tarde dessa terça-feira (22/06) sobre a Central de Acessibilidade do MPCE, com o intuito de debater ideias e possibilidades de iniciativas para promover a acessibilidade de forma mais ampla na instituição. O encontro contou com a presença do coordenador do Caocidadania, promotor de Justiça Hugo Porto; do técnico ministerial Lindemberg Menezes; e das representantes do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (MDH) Debora Gebrim de Oliveira, Floraci Pereira dos Santos e Isabela Marinho Menezes. 

Na ocasião, o Caocidadania apresentou as demandas do MPCE sobre acessibilidade numa compreensão mais ampla, oportunidade em que foi trazida a possibilidade de estruturação e auxílio para criação dessa Central. Entre as iniciativas debatidas, destacam-se: importância da identidade visual em Língua Brasileira de Sinais (Libras) com utilização de ambiente e criação de conteúdo acessível em comunicação visual; uso de acessibilidade visual; escolha de roupas e de cores; QR Code; tradução em Libras; implementação de painéis de atendimento com luz e sinal sonoro; colocação de mapa tátil ou mapa virtual com acessibilidade para pessoas surdas e cegas, na entrada dos prédios, para facilitar a mobilidade das pessoas com deficiência. 

Ao longo do encontro, foram sugeridas parcerias com o Instituto Federal do Ceará (IFCE) e outras instituições para utilização de impressoras braile e possibilidade de uso e aquisição de impressora 3D. Outros assuntos discutidos foram a formação de membros e servidores em Libras; a regulamentação da NBR 9050 sobre detalhamento e acessibilidade nos ambientes como norteadora dos novos espaços do MPCE; a identificação em símbolo, português, braile e Libras; e a importância de que o conteúdo produzido e divulgado na instituição contenha as estratégias de acessibilidade da instituição. 

O coordenador do Caocidadania, promotor de Justiça Hugo Porto, ressaltou a possibilidade de que as iniciativas para estruturação da Central de Acessibilidade sejam através de soluções presenciais, remotas ou hibridas de acordo com as demandas existentes. Na oportunidade, também foi sugerido pelos participantes a inclusão e apontamentos sobre o Termo de Referência, cujos modelos serão enviados pelo Ministério da Economia e pelo MDH. Por fim, foram citadas como relevantes as experiências de acessibilidade da Federação Brasileira das Associações dos Profissionais Tradutores e Intérpretes e Guia-Intérpretes de Língua de Sinais (FEBRAPILS), bem como do Itaú Cultural em São Paulo. Também foram mencionados editais de concursos públicos para profissionais nessa área nos Ministérios Públicos do Estado de Goiás e de Rondônia.