O projeto “Uso de IA para combate à Violência Doméstica”, do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), é semifinalista no Prêmio CNMP 2021, na categoria de “Persecução Cível e Penal”. A inovação do MPCE consiste no desenvolvimento de uma ferramenta de inteligência artificial que automatiza o Cadastro Nacional de Violência Doméstica, que é gerido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A iniciativa é do Núcleo Permanente para a Gestão e Priorização das Soluções de Tecnologia da Informação (Nusaf), com apoio da empresa Softplan.

Detalhando a iniciativa, o coordenador do Nusaf, promotor de Justiça Haley de Carvalho, explica que a inteligência artificial identifica as informações constantes nos inquéritos policiais, analisando se um caso é ou não de violência doméstica. Caso seja, a ferramenta extrai os dados de forma automatizada, preenchendo o Cadastro Nacional de Violência Doméstica e informando ao MP. Caberá ao Ministério Público apenas complementar com os dados que a inteligência artificial não encontrou no procedimento policial. Além disso, o projeto desenvolveu painéis que apresentam dados sobre a atuação do MPCE no combate aos crimes de violência doméstica. A inovação já funciona na Capital e a proposta é expandir para todos os municípios.

O Prêmio CNMP 2021 visa identificar, premiar e disseminar projetos e programas bem-sucedidos do Ministério Público brasileiro, alinhados ao Mapa Estratégico Nacional, e que contribuam para a melhoria da eficiência institucional e dos serviços prestados à sociedade. O MP do Ceará já conquistou, em 2018, o primeiro lugar na categoria “Redução da Criminalidade” com o projeto Tempo de Justiça; o segundo lugar na categoria “Tecnologia da Informação” com o Sistema de Investigação do MPCE (Simpce) e o terceiro lugar na categoria “Defesa dos Direitos Fundamentais”, com o projeto Valores Humanos na Educação Infantil.