Assinada ordem de serviço para construção da Sede das Promotorias de Justiça de Fortaleza
O governador do Estado, Camilo Santana, assinou a ordem de serviço para o início das obras da sede das Promotorias de Justiça da Capital e demais órgãos do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). O evento ocorreu na manhã desta quinta-feira (04/11) no terreno onde o prédio será construído, localizado no bairro Luciano Cavalcante, em Fortaleza.
O investimento é de R$ 46.430.000 e será custeado com recursos do Executivo. O valor integral da obra será ressarcido ao Tesouro Estadual pelo MPCE após a entrega do prédio, prevista para 2023. A verba sairá do Fundo de Reaparelhamento e Modernização do Ministério Público (FRMMP). Atualmente, as promotorias de Justiça e demais órgãos do primeiro grau do MPCE em Fortaleza ocupam oito prédios alugados e dois prédios cedidos, que estão espalhados em diferentes bairros da Capital. Para manter essas 10 estruturas separadas, o MPCE tem assumido elevadas despesas com aluguéis, com postos de vigilância privada, com equipes de apoio e com links de internet para cada uma delas, ao custo total anual de R$ 5,5 milhões. De acordo com o levantamento da Secretaria de Administração da PGJ, a mudança para o tão almejado prédio único implicaria numa economia anual de aproximadamente R$ 4,5 milhões.
Além dos gabinetes das 193 promotorias da Capital, o prédio também será a sede dos Centros de Apoio Operacional, dos Órgãos de Investigação, da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), e do Decon. Serão 15.000m² de área construída, com três auditórios, restaurante, área de convivência e estacionamento. Outro fato relevante é a localização da sede, que ficará a 1,3km de distância do Fórum Clóvis Bevilaqua e a 600m da Defensoria Público do Estado.
O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, destacou que o significado desse projeto é muito maior do que uma simples obra arquitetônica. “O maior ganho será em eficiência. Em breve, os membros e servidores das Promotorias de Justiça de Fortaleza e dos demais órgãos que trabalharão aqui terão melhores condições de desenvolver suas funções. Quem ganha é a população de Fortaleza com a melhoria dos serviços prestados pelo Ministério Público”, disse.
Camilo Santana reforçou a importância do investimento e parabenizou a todos que fazem o MPCE. “Fico feliz em proporcionar a realização desse sonho. Um MP forte significa também uma população forte. O Ministério Público tem um papel fundamental na garantia dos direitos do povo cearense, principalmente os mais necessitados”, frisou.
A ex-procuradora-geral de Justiça e atual secretária de Proteção Social do Estado, Socorro França, também participou da solenidade. Ela lembrou de quando entrou no MP, em 1968. “Naquela época, nós dizíamos ‘se nós mostramos trabalho, nós vamos conquistar’. Hoje, me sinto muito feliz em saber que esse projeto é fruto do suor de tantos guerreiros. A excelência do trabalho do MP permitiu mais essa conquista”, comemorou.
Também participaram da solenidade o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Evandro Leitão; a vice-procurador-geral de Justiça, Ângela Gondim; a procuradora de Justiça e vice-ouvidora-geral do MPCE, Loraine Jacob; o secretário da Casa Civil do Estado, Chagas Vieira; a procuradora-geral do Estado, Camily Gomes; o ex-procurador-geral do Estado, Juvêncio Viana; os deputados estaduais Walter Cavalcante e Júlio César Filho; o presidente da Associação dos Servidores do MPCE, Francisco Antônio Távora; o superintendente de Obras Públicas do Estado, Quintino Vieira; e o representante da Construtora Porto, Ruperto Porto.
