O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) cobrou, em reunião realizada nessa quarta-feira (01/12), melhorias nos serviços prestados em hospitais de atendimento em obstetrícia e neonatologia do Ceará. O encontro, que é resultado de uma articulação do MP já em andamento, definiu a abertura de novos leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) em cidades do Estado.

Estiveram presentes na reunião o coordenador do Centro de Apoio Operacional da Saúde (CAOSAÚDE) do MPCE, promotor de Justiça Eneas Romero; a secretária-executiva de Políticas de Saúde da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), Luciene da Silva; a secretaria de Saúde do Município de Fortaleza, Ana Estela; além de representantes da Secretaria Municipal da Saúde (SMS) e diretores de hospitais cearenses de atendimento infanto-materno.

No encontro, foi informado que será feita a implantação de novos leitos hospitalares de UTI neonatal para a viabilidade de atendimento à demanda de pacientes em Itapipoca, São Gonçalo do Amarante, Maracanaú e na Região do Vale do Jaguaribe. Foi decidido também que, até o dia 26 de dezembro, sairá uma portaria da Secretaria da Saúde do Estado, seguindo orientação do Ministério da Saúde, que tratará sobre o assunto com protocolo sobre de regulação na rede materno-infantil. O referido protocolo foi aprovado por todos os presentes na reunião, unificando os critérios para definir quem é paciente de alto, médio risco e risco habitual.

Na reunião, a Sesa também apresentou a possibilidade de ampliar a rede materno-infantil da seguinte forma: 20 Unidades de Terapia Intensiva (UTIs), 20 Unidades de Terapia Intensiva Neonatais (UTINs) e dez Unidades de Cuidados Intermediários Neonatais (UCINs) no Vale do Jaguaribe até maio; Dez UTINs em Itapipoca e mais dez UTINs na cidade de São Gonçalo do Amarante no primeiro semestre de 2022; em Maracanaú, se houver recursos, também devem ser implementados, ainda no primeiro semestre do ano que vem, mais dez UTINs e quatro UCINs.

Também ficou definido no encontro que será disponibilizado, na Plataforma IntegraSUS, até o dia 20 de dezembro, o número de vagas da rede neonatal do Estado, devendo o sistema ser alimentado por todos os hospitais da rede. “É importante que a Sesa apresente um cronograma de ampliação de outras áreas também para que possamos fazer um acompanhamento dessas áreas também com transparência e publicidade dos dado”, pontua o promotor de Justiça Eneas Romero, citando que o objetivo é permitir que a sociedade possa acompanhar esses dados assim como acompanha a situação dos leitos voltados para o tratamento de pacientes com Covid-19. Foi também informado que Município de Fortaleza fortalecerá a sua rede para atender nas pacientes que serão regulados de modo vinculante pelas regulações.