MPCE apura suposta prática de coação de votos a servidores da Saúde em Juazeiro do Norte


17 de outubro de 2023

Sobrevivente do Holocausto compartilha história de vida em palestra promovida pelo MPCE  

George Legmann, 78 anos, é antes de tudo um sobrevivente. Nascido no campo de concentração de Dachau, no sul da Alemanha, em 1944, ele vivenciou o horror do nazismo logo nos primeiros dias de vida. Essa história de resiliência foi compartilhada nesta terça-feira (17/10) em palestra promovida pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), […]

17 de outubro de 2023

Audiência do MPCE discute entrega legal de crianças para adoção no município de Quixeramobim 

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Quixeramobim, realizou nesta terça-feira (17/10) audiência pública para discutir a entrega legal de crianças para adoção. O encontro aconteceu na sede das Promotorias de Justiça de Quixeramobim, no Centro da cidade, por iniciativa da promotora de Justiça Raqueli Castelo Branco Costenaro, e contou com a participação de representantes da rede de atendimento municipal, […]

17 de outubro de 2023

MPCE debate atuação do STF no 1° Núcleo Regional da Escola Superior do Ministério Público em Juazeiro do Norte 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do 1° Núcleo Regional da Escola Superior do Ministério Público e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), com apoio do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e da Defensoria Pública do Estado do Ceará, realiza na próxima sexta-feira (20/10), em Juazeiro do Norte, a palestra “STF: Garantias de direitos ou ativismo judicial ?”. O evento presencial inicia às 8h30 e será aberto ao público.   O objetivo é apresentar […]

17 de outubro de 2023

Após acordo com MPCE, homem autuado por pescar tubarão ameaçado de extinção se compromete a prestar serviços comunitários

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 97ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, celebrou, nessa segunda-feira (16/10), um Acordo de Não Persecução Penal com o pescador Antônio Firmino Alves, autuado, em junho deste ano, por ter pescado um tubarão do tipo cabeça-chata (Carcharhinus leucas), uma espécie ameaçada de extinção. O animal foi […]