O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Trairi, recomendou, na quinta-feira (14/12), que Autarquia Municipal de Trânsito apresentasse um plano de organização e fiscalização do trânsito em Flecheiras. Durante reunião virtual, nessa terça-feira (19/12), o município apresentou o documento que trata sobre a viabilidade das vias […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio de uma recomendação conjunta dos promotores de Justiça de Quixadá, Bruno de Albuquerque Barreto, titular da 1ª e respondente pela 8ª Promotoria de Justiça, e Cláudio Chaves Arruda, titular da 4ª Promotoria de Justiça, recomendou, nesta terça-feira (19/12), que o Prefeito da cidade e o […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Carnaubal, ajuizou Ação Civil Pública nessa terça-feira (19/12) em que solicita a anulação de contrato firmado entre o município de Carnaubal e um advogado para prestação de serviços jurídicos. A contratação se deu após processo licitatório que está no […]
O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, inaugurou, nesta terça-feira (19/12), a nova sede das Promotorias de Justiça de Itapipoca. O evento foi marcado por homenagens a dois procuradores de Justiça que atuaram na comarca: Sinésio Lustosa Cabral Sobrinho e Tadeu Francisco Sobreira Sales. Os dois tiveram os nomes eternizados, respectivamente, no prédio e no auditório. […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Barbalha, expediu, nesta terça-feira (19/12), recomendação para que a Prefeitura do município tome providências em relação às diversas reclamações da população sobre o funcionamento do sistema de estacionamento rotativo da cidade, intitulado “Zona Azul”, criado com o objetivo de […]
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