MPCE cobra controle e fiscalização do uso de combustíveis pela frota do município de Madalena


11 de outubro de 2023

MPCE lança editais de chamamento público para construção de seis novas sedes de Promotorias de Justiça 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) publicou, nesta quarta-feira (11/10), seis editais de chamamento público para construção de novas sedes de Promotorias de Justiça no interior e na Região Metropolitana de Fortaleza, na modalidade built to suit (BTS), em que a edificação é feita especificamente para atender às necessidades do futuro locatário. Na mesma data, o […]

11 de outubro de 2023

MPCE denuncia mulher suspeita de tentar asfixiar marido durante relação sexual em Milhã

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Milhã, apresentou, na última segunda-feira (09/10), denúncia contra Ana Cláudia de Souza Pimenta por tentativa de homicídio contra seu marido, M.C.C. A ocorrência foi registrada no dia 4 de outubro, quando a acusada teria amarrado o companheiro em uma […]

11 de outubro de 2023

MPCE recomenda que Prefeitura de Tabuleiro do Norte afaste motorista de transporte escolar acusado de abuso sexual 

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Tabuleiro do Norte, expediu, nessa terça-feira (10), recomendação para que a Secretaria Municipal de Educação afaste um motorista de transporte escolar, acusado de abuso sexual, e o transfira para outra secretaria.  De acordo com o documento, o motorista é acusado de ter cometido […]

11 de outubro de 2023

MPCE promove palestra aberta ao público com sobrevivente do Holocausto

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promoverá, em 17 de outubro, às 8h30, a palestra “Relatos de um Sobrevivente do Holocausto: Memórias e Direitos Humanos”. O evento, que acontecerá na Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), em Fortaleza, é realizado pela Secretaria de Comunicação (Secom), através do Departamento de Memória Institucional e Cultura, em […]

11 de outubro de 2023

MPCE recomenda que Prefeitura de Jijoca de Jericoacoara proíba charretes com animais em passeios turísticos   

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Jijoca de Jericoacoara, recomendou, nessa segunda-feira (09/10), que a Prefeitura de Jijoca de Jericoacoara proíba a utilização de animais em charretes e montarias durante a realização de passeios turísticos na cidade.    A recomendação solicita que a gestão do município proíba, […]