O Colégio de Procuradores de Justiça sufragou, durante a 21ª Sessão Ordinária no dia 13 de novembro de 2019, o nome da procuradora de Justiça Maria Neves Feitosa Campos para ser homenageada com a Medalha de Membro-Padrão em Atividade do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) – ano 2019. Também será agraciada com a […]
Em Sessão Extraordinária presidida pela Comissão Eleitoral composta pelas procuradoras de Justiça Sheila Pitombeira, Maria Magnólia Barbosa e Socorro Brito, o Colégio de Procuradores de Justiça elegeu, na manhã desta segunda-feira (02), o novo corregedor-geral e a nova composição do Órgão Especial. Por maioria de votos, o procurador de Justiça Pedro Casimiro Campos de Oliveira […]
O terminal rodoviário Engenheiro João Thomé, em Fortaleza, receberá, na manhã desta quarta-feira (04/12), visita da Ouvidoria Itinerante do Ministério Público do Ceará (MPCE). A ação, que inicia a partir das 8h, prestará atendimento à população e contará também com entrega de material informativo. Está prevista a participação da procuradora de Justiça e ouvidora-geral, Vera Maria […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou na manhã desta sexta-feira, 29, o lançamento da campanha “Meu prédio + seguro”. O evento, promovido pela Comissão de Inspeção Predial do MPCE, foi realizado no auditório da Procuradoria Geral de Justiça e contou também com representantes das instituições parceiras, como CBMCE, Defesa Civil, Agefis, Seinf, […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) publicou, nesta sexta-feira (29/11), o edital do concurso público para provimento de 44 vagas e formação de cadastro de reserva para o cargo de promotor de Justiça de entrância inicial. São 32 vagas de ampla concorrência, 9 vagas para candidatos que se autodeclarem negros e 3 vagas […]
A juíza da 11ª Vara Cível de Fortaleza, Francisca Francy Maria da Costa Farias, deferiu, na última terça-feira (26), o pedido tutelar para fins de demolição do Condomínio Edifício Saint Patrick’s II, localizado na Rua Andrade Furtado, no bairro Cocó, em Fortaleza. A decisão deverá ser cumprida no prazo de 30 dias, a contar da […]
Ação que já faz parte do calendário comercial do país, a Black Friday é marcada por descontos atrativos. Mas o que pode ser uma oportunidade para o consumidor também pode representar muita dor-de-cabeça, com casos de propaganda enganosa, por exemplo. Diante disso, o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) do Ministério Público […]
Durante o mês de dezembro, cinco bairros de Fortaleza receberão atendimento especializado do projeto Decon Viajante. Coordenado pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a iniciativa disponibiliza à população a oportunidade de tirar dúvidas e registrar reclamações contra fornecedores de produtos e serviços e contra […]
A população do município de Acaraú conta, agora, com o serviço de atendimento mais estruturado, digno e confortável por parte do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). A Promotoria de Justiça da Comarca de Acaraú está funcionando numa ampla residência reformada e adaptada, com 143,27m² de área construída, localizado na Avenida Desembargador Armando de Souza Louzada, nº 470 […]
Para contribuir com a melhoria da gestão fiscal de Prefeituras, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) lançará, na próxima segunda-feira (02/12), o projeto “Saúde Fiscal dos Municípios Cearenses”. A iniciativa é coordenada pelo Centro de Apoio Operacional da Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (CAODPP) e conta com o apoio do […]