Na próxima quinta-feira (23/05), o município de Crateús receberá o VIII Encontro Regional do projeto “Caminhos para o Envelhecimento Cidadão no Ceará”, iniciativa do Ministério Público do Ceará (MPCE). Ele é executado pelos Centros de Apoios Operacionais da Cidadania (CAOCidadania) e das Organizações da Sociedade Civil, Cível e do Consumidor (Caoscc) e tem o objetivo […]
O município de Crateús, no Sertão dos Inhamuns, sediará, na próxima sexta-feira (24/05), o II Encontro Regional sobre o projeto “Municipaliza: uma campanha em defesa da saúde e da cidadania do Ceará”. A iniciativa é promovida pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro do Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), do […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promove na sexta-feira (31/05), curso prático sobre ato infracional. A capacitação acontece das 14h às 17h, na unidade regional da ESMP em Juazeiro do Norte, e é destinada aos membros, servidores e sociedade em geral. Para participar, é […]
As Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis) Cais do Porto e Serviluz foram tema de audiência pública realizada na manhã desta terça-feira (21/05), promovida pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 9ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, especializada em conflitos fundiários e defesa da habitação. O evento aconteceu no auditório da […]
A 3ª Vara da comarca de Quixadá decretou a prisão preventiva de Felipe Brito de Sá, (sócio da FJ Engenharia Assessoria e Serviços LTDA-ME), Jonatas Ferreira de Lima, (sócio da FJ Engenharia Assessoria e Serviços LTDA-ME), Paula Renata Bento Bernardo, servidora da Câmara Municipal de Vereadores de Quixadá, e Ricardo de Sousa Araújo (sócio da […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomenda à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) e à Delegacia Geral da Polícia Civil do Ceará que preencham o cargo de delegado na cidade de Ocara. Além disto, as duas instituições públicas devem também providenciar uma equipe de apoio para auxiliar a autoridade policial […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caomace) publica nota técnica que aponta a inconstitucionalidade de lei estadual que reduziu Áreas de Proteção Permanente (APP) dos lagos e lagoas do Ceará. Em janeiro de 2019, a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (AL/CE) aprovou a […]
A Vara Única da Comarca de Milagres recebeu nesta segunda-feira (20/05) a denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) em desfavor de 19 policiais e do vice-prefeito de Milagres, Abraão Sampaio de Lacerda, acusados de homicídio qualificado e fraude processual no caso Milagres. A peça acusatória foi apresentada pelo MPCE no dia […]
Procuradores e promotores de Justiça que fazem parte da Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) estarão nesta quarta-feira (22/05), no Terminal de integração de ônibus do Siqueira (Av. General Osório de Paiva, 2955), das 8h30 às 13h, para receber denúncias e ouvir sugestões de cidadãos. De acordo com a ouvidora-geral do MPCE, […]
O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da 9ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, especializada em conflitos fundiários e defesa da habitação, promoverá uma audiência pública na próxima terça-feira (21/05) com o objetivo de discutir com a sociedade civil e órgãos públicos a respeito das Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis) Cais do Porto […]
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