No mês de prevenção ao suicídio e valorização da vida, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do Programa Vidas Preservadas, promoveu evento com a temática do Setembro Amarelo, na manhã desta terça-feira (20/09), na Praça do Ferreira, no Centro de Fortaleza. A ação contou com atividades variadas para alertar sobre a […]
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), instaurou, no último dia 8 de setembro, um Procedimento Administrativo para apurar se 25 empresas, dentre call centers, instituições financeiras e de telecomunicações, sobre a possível prática de telemarketing abusivo. As empresas estariam se utilizando de dados […]
Os membros do Observatório da Intolerância Política e Ideológica foram recebidos, na manhã de terça-feira (20), o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Inácio Cortez. Ele conheceu e se propôs a ampliar a iniciativa que visa receber denúncias sobre casos de intolerância pelo Estado, atuando nos casos de crimes ou condutas que violam os […]
O Conselho de Sentença do Tribunal da 3ª Vara do Júri de Fortaleza acatou denúncia do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e sentenciou, na última quarta-feira (14/10), os quatro réus acusados de participarem do homicídio de um adolescente em Fortaleza. O crime ocorreu em 18 de agosto de 2020, por volta de 17h15, no bairro Barra do Ceará. Na ocasião, Robson Vasconcelos avistou a vítima e […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 15ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, ingressou, nesta segunda-feira (19/09), com uma Ação Civil Pública (ACP) em desfavor da Administração da cidade para que seja anulada a nomeação de um servidor comissionado que estaria em situação de nepotismo. Conforme o MPCE, o […]
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