O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Cascavel, emitiu, nesta segunda-feira (26/09), parecer favorável pela prisão preventiva de Edmilson Freire da Silva, tendo em vista os indícios de envolvimento deste no homicídio qualificado que vitimou Antonio Carlos Silva de Lima, no último dia 24 de […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Chaval e Barroquinha, recomendou, nesta segunda-feira (26/09), que os dois municípios garantam a efetivação do acesso ao atendimento em creche e pré-escola às crianças de até 5 anos de idade, a fim de que se adequem à exigência constitucional e […]
A edição 2022 da Operação Mata Atlântica em Pé no Ceará foi encerrada na última sexta-feira (23/09), com o valor de R$ 1.393.500,00 referente ao resultado de multas aplicadas por desmatamento ilegal em municípios cearenses. A operação ocorreu de 19 a 23 de setembro e contou com a participação do Ministério Público do Estado do […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 4ª Promotoria de Justiça de Aracati, ingressou, nesta segunda-feira (26/09), Ação Civil Pública contra a Câmara Municipal de Aracati, em razão da inconstitucionalidade de um dispositivo da Lei Orgânica do Município. A ação, ajuizada pelo promotor de Justiça Edilson Izaias de Jesus Júnior, tem […]
A atuação da Promotoria de Justiça de Ipaumirim levou a condenação de quatro réus por crimes praticados na cidade. O MPCE, representado pelo promotor de Justiça João Eder Lins, além de denunciar os referidos acusados, também atuou durante as sessões do Tribunal do Júri realizadas nos meses de agosto e setembro deste ano. Somadas, as […]
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