O Ministério Público do Estado do Ceará, representado pelo procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, aderiu ao acordo de cooperação técnica e operacional celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNMP) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) para acesso à Plataforma Integrada de Operações e Monitoramento de Segurança Pública (Córtex). A solenidade de […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Ecologia, Meio Ambiente, Urbanismo, Paisagismo e Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (CAOMACE) e das Promotorias de Justiça de Quixadá, realizaram, no dia 16 de setembro, reunião com o objetivo de tratar, com outras instituições, sobre […]
No mês de prevenção ao suicídio e valorização da vida, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do Programa Vidas Preservadas, promoveu evento com a temática do Setembro Amarelo, na manhã desta terça-feira (20/09), na Praça do Ferreira, no Centro de Fortaleza. A ação contou com atividades variadas para alertar sobre a […]
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), instaurou, no último dia 8 de setembro, um Procedimento Administrativo para apurar se 25 empresas, dentre call centers, instituições financeiras e de telecomunicações, sobre a possível prática de telemarketing abusivo. As empresas estariam se utilizando de dados […]
Os membros do Observatório da Intolerância Política e Ideológica foram recebidos, na manhã de terça-feira (20), o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Inácio Cortez. Ele conheceu e se propôs a ampliar a iniciativa que visa receber denúncias sobre casos de intolerância pelo Estado, atuando nos casos de crimes ou condutas que violam os […]
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