O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), participou, na última segunda-feira (29/01), da primeira reunião ordinária do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ceará (Cedef). No encontro, foram debatidas diversas pautas que dizem respeito à atuação do MPCE, como a situação do […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Iguatu, expediu recomendação à Prefeitura daquela cidade para que se abstenha de utilizar os funcionários do Programa Criança Feliz para entregar convites à população dos eventos promovidos pela Secretaria de Assistência Social. Segundo a promotora de Justiça Helga Barreto Tavares, […]
O Grupo Interinstitucional de Descongestionamento, que possui representantes do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), celebrou na última sexta-feira (26/01), em Juazeiro do Norte, uma cerimônia de entrega da Certidão de Nascimento do primeiro processo de Adoção Legal, registrado no Cadastro Nacional de Adoção (CNA) pelo Estado […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOPIJ), realizou, na última sexta-feira (26/01), reunião com representes dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) de Fortaleza e da Região Metropolitana e da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Estado (STDS), além […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), realizou na sexta-feira (26/01) uma capacitação profissional em Saúde Suplementar, em parceria com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS/CE). Voltado para os Procons municipais, o treinamento teve o objetivo de qualificar e municiar os órgãos […]
Na última sexta-feira (26/01), das 8h às 17h, a Ouvidoria-Geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou mais uma oficina para os agentes de saúde da Prefeitura de Caucaia, com o objetivo de capacitá-los para realizar a busca ativa de cidadãos que ainda não possuem registro de nascimento. A capacitação foi ministrada pela […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participará do Centro Integrado de Combate ao Crime Organizado instituído pelo governador Camilo Santana, após reunião realizada neste domingo (28/01), na sede da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS). O Centro Integrado reunirá em um mesmo ambiente físico representantes dos órgãos de inteligência do Ministério […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) informa que está trabalhando junto com a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) nas investigações sobre as 14 mortes ocorridas na madrugada deste sábado (27/01), no bairro Cajazeiras. A procuradora-geral de Justiça em exercício, Vanja Fontenele, concedeu entrevista coletiva junto com secretário da Segurança Pública, […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça de Cedro, está reforçando as ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, chikungunya e zika, em parceria com a Prefeitura Municipal. Segundo o promotor de Justiça Leydomar Nunes, as ações educativas conjuntas já ocorrem há cerca de três anos […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Crato, ingressou, na última quinta-feira (25/01), com ação civil pública contra o Município requerendo a reestruturação do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) municipal, de modo adequá-lo ao projeto do CCZ – Tipo […]