O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Horizonte, ajuizou Ação Civil Pública com pedido de tutela específica, nesta quinta-feira (30/06), para a suspensão imediata das festividades programadas para os dias 1º, 2 e 3 de julho de 2022, no Estádio Domingão, em Horizonte. A ação, em […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do promotor de Justiça respondendo pela Promotoria de Justiça da Comarca de Madalena (com atribuição na tutela da saúde) Alan Moitinho Ferraz, recomendou, na manhã desta quinta-feira (30), que o secretário de Saúde do Município de Madalena forneça ajuda de custo adequada, diárias para alimentação […]
A Prefeitura de Altaneira acatou, nesta terça-feira (28/06), recomendação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e anulou um processo seletivo simplificado do Município. Junto com a anulação, a gestão municipal se comprometeu a estonar os valores gastos pelos candidatos durante a seleção, conforme consta no Decreto Municipal N° 018/2022. Na Recomendação, de 20 de junho deste ano, o MPCE […]
Estão abertas as inscrições, até o dia 30 de junho de 2022, para o Curso Básico sobre Comunicação Não-Violenta. A capacitação faz parte das trilhas de aprendizagem da competência comunicação e as inscrições são gratuitas, por meio da plataforma de cursos da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF). O […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) vai compor a rede de instituições que prestarão serviços num novo equipamento público do Estado voltado ao atendimento e proteção de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência grave. A inauguração da Casa da Criança e do Adolescente ocorreu na tarde desta quarta-feira (30/06), no bairro […]
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