Para a sociedade, a importância do Ministério Público (MP) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aumentou entre 2014 e 2017. Em pesquisa de satisfação e imagem realizada este ano, o número de brasileiros que avaliaram o MP como importante ou muito importante aumentou de 84% para 91,6%. Já para o CNMP, as avaliações […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (NUPROM), participou, na manhã de quarta-feira (13/09), de um encontro da Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher. A reunião aconteceu no Palácio da Abolição. A promotora do Justiça Roberta Coelho esteve presente e destacou que o MPCE […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, na última quarta-feira (13/09), uma audiência pública para debater a acessibilidade das calçadas e vias públicas de Fortaleza. A reunião aconteceu às 9h, na Escola Superior do Ministério Público (ESMP), e contou com a presença dos promotores de Justiça Eneas Romero, Magda Kate e Silva e […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), notificou a empresa Master Park, administradora do estacionamento situado no Aeroporto Internacional Pinto Martins, em decorrência de irregularidades praticadas. De acordo com as denúncias recebidas pelo DECON, após a cobrança da primeira diária de estacionamento, […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) requereu, no último sábado (09/09), a prisão preventiva dos torcedores José Wellington Albuquerque Beserra e Anderson Alves Carvalho por porte ilegal de quatro artefatos explosivos de fabricação caseira. A ação aconteceu durante plantão do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (NUDTOR), por ocasião da partida de […]
“É preciso amar para mediar…” foi o tema da palestra motivacional ministrada pela jornalista, escritora, terapeuta nativa e blogueira, Kareemi, que marcou o Dia Estadual do Mediador Comunitário, promovido pelo Programa Núcleos de Mediação Comunitária do Ministério Público do Estado do Ceará. Instituído pela Lei nº 14620/2010, o Dia Estadual do Mediador Comunitário é comemorado […]
Seguindo orientação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para promoção da igualdade, membros do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) visitaram a comunidade indígena dos Anacés, localizada no município de Caucaia, na última terça-feira (12/09). A visita teve como objetivo ouvir as demandas da comunidade indígena e dar encaminhamentos adequados para a solução […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), notificou nesta terça-feira (12/09) as barracas América do Sol, Croco Beach e Marulho, na Praia do Futuro. As empresas foram multadas por não terem apresentado documentos necessários para o Réveillon 2017, realizado em 31 de […]
O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos (CEDDH), colegiado vinculado à Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus), elegeu, nessa segunda-feira (11), durante a primeira reunião da nova gestão 2017-2019, a nova presidente e vice-presidente, respectivamente, Beatriz Xavier, representante da Universidade Federal do Ceará, e Francisca Daniele de Lima, da Associação Brasileira para Ação por […]
Uma comissão do projeto “Sensibilizarte”, iniciativa do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), realizou, na última segunda-feira (11/09), uma banca para avaliar projetos culturais de organizações do terceiro setor. Sete instituições apresentaram suas propostas e, destas, três serão selecionadas na sexta-feira (15/09). Apresentaram projetos as seguintes instituições: Instituto de Educação Portal (IEP), Instituto Beatriz […]