A Secretaria dos Órgãos Colegiados divulgou, na manhã desta quinta-feira (23/06), a relação de candidatos à formação da lista sêxtupla para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), destinada ao Quinto Constitucional. Ao todo, dez membros do Ministério Público do Estado do Ceará se inscreveram. O prazo para apresentar […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo de Atendimento às Vítimas da Violência (NUAVV), apoia o Movimento Nacional em Defesa dos Direitos das Vítimas. Promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), em parceria com […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou, nesta quarta-feira (22/06), de reunião no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) para discutir Protocolo Interinstitucional que deve ser observado no cumprimento dos mandados de reintegração de posse em conflitos coletivos urbanos e rurais. Entre as medidas recomendadas, estão a obrigatoriedade de o mandado […]
A Vara Única da Comarca de Aurora julgou procedente Ação Civil Pública (ACP) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e determinou que o Município de Aurora e a Companhia de Água e Esgoto (CAGECE) implantem, em até um ano, sistema de esgotamento sanitário na cidade, interrompendo, com isso, o lançamento de efluentes sem […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo Gestor de Estágio (NUGE), fez uma nova convocação, nesta quarta-feira (22/06), de estagiários de Graduação em Direito para atuação na Comarca de Fortaleza. Os nomes dos candidatos convocados estão disponíveis no Anexo Único do Edital nº 22/2022, publicado no Diário Oficial do MPCE […]
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