DECON realiza fiscalização voltada ao Dia dos Namorados


9 de junho de 2022

MPCE inicia inscrições para participação em Oficina de Cidadania Participativa – Conhecendo e Criticando o Orçamento Público  

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizará, no dia 10 de junho, das 14 às 18 horas, a Oficina Cidadania Participativa – Conhecendo e Criticando o Orçamento Público. O evento é uma realização do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania) e ong Orçamento na Luta […]

8 de junho de 2022

Júri de Acaraú acata tese do MPCE e sentencia acusado a 80 anos de reclusão por duplo feminicídio e tentativa de homicídio 

Após ação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Acaraú, o Conselho de Sentença do Júri de Acaraú acatou tese do MP e sentenciou, nesta quarta-feira (08/06), o réu Valdian de Sousa Melgaço, pelos crimes de feminicídio, duplo homicídio triplamente qualificado e tentativa de homicídio duplamente qualificado. […]

8 de junho de 2022

MPCE recomenda que Prefeitura de Reriutaba rescinda contratos de prestação de serviço por pessoas físicas e convoque aprovados em concurso público

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Reriutaba, recomendou, nesta quarta-feira (08/06), que a Prefeitura da cidade rescinda todos os contratos de prestação de serviço por pessoas físicas de natureza não eventual e convoque os aprovados no concurso público em vigor. Para as vagas que não foram contempladas por […]