Faça Aqui a sua busca

Autor: <span>ascom</span>

Institucional, PROCAP

MPCE recebe mais seis relatórios de fiscalizações realizadas pelo TCM na operação antidesmonte

O procurador-geral de Justiça (PGJ), Plácido Barroso Rios, e a procuradora de Justiça Suzanne Pompeu, em respondência pela coordenadoria da Procuradoria de Justiça dos Crimes contra a Administração Pública (PROCAP) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), receberam, nesta segunda-feira (14/11), do diretor-geral do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Juraci Muniz, os relatórios […]

14 de novembro de 2016 Leia Mais
DECON

DECON orienta consumidores na compra de serviços turísticos

Com a proximidade das festividades natalinas e o recesso no fim do ano, têm-se um aumento no consumo de diversos produtos e serviços do setor turístico, como: pacotes de viagens, aluguel por temporada, locação de veículos, reservas de passeios e viagens pela internet. No intuito de orientar os consumidores a como evitar transtornos em momentos […]

14 de novembro de 2016 Leia Mais
Sem categoria

MPCE participa da solenidade de assinatura da Ordem de Serviço de instalação do Núcleo de Atendimento Integrado

O procurador-geral de Justiça, Plácido Barroso Rios, e a titular da 7ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude, Antônia Lima Sousa, participaram, na quarta-feira (9), da solenidade em que o governador Camilo Santana assinou a Ordem de Serviço para a instalação do Núcleo de Atendimento Integrado (NAI), órgão que promoverá a articulação entre […]

14 de novembro de 2016 Leia Mais
Institucional

MPCE participa da inauguração da maior unidade prisional do Ceará

Foi inaugurado nesta sexta-feira, às 14h, o Centro de Execução Penal e Integração Social Vasco Damasceno Weyne (Cepis), em Itaitinga, a maior unidade prisional do Estado. O procurador-geral de Justiça, Plácido Barroso Rios, foi representado, na ocasião, pela titular da 3ª Promotoria de Execuções Criminais e Corregedoria de Presídios, Camila Gomes Barbosa. Além do governador […]

11 de novembro de 2016 Leia Mais
PROCAP

PROCAP apresenta denúncia contra os prefeitos de Paracuru e Tururu por descumprimento da LRF

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (PROCAP), apresentou ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ-CE) denúncia contra os atuais prefeitos das cidades de Paracuru, Francisco Sidney Andrade Gomes, e de Tururu, Raimundo Nonato Barroso Bonfim. As proposições têm como base relatórios […]

11 de novembro de 2016 Leia Mais
Sem categoria

Comitê de Governança do Programa Tempo de Justiça é lançado como parte do Ceará Pacífico

O Comitê de Governança do Programa Tempo de Justiça, que integra as ações do “Pacto por um Ceará Pacífico”, foi lançado nesta sexta-feira (11), no Palácio da Abolição. O grupo é composto por representantes do Governo do Estado, por meio da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, além do Ministério Público do Estado do Ceará, […]

11 de novembro de 2016 Leia Mais
Sem categoria

Governador sanciona lei do Fundo de Reaparelhamento e Modernização do Ministério Público do Ceará

O governador do Ceará Camilo Santana recebeu um grupo de promotores e procuradores de Justiça em seu gabinete no Palácio da Abolição, na manhã desta sexta-feira (11), para a solenidade de sanção da lei que destina 15% das custas judiciais e extrajudiciais e 5% dos emolumentos cartorários arrecadados para o Fundo de Reaparelhamento  e Modernização […]

11 de novembro de 2016 Leia Mais
Sistema Penitenciário

Copen realiza audiência pública itinerante na PGJ

O Conselho Penitenciário do Estado do Ceará (Copen-CE) promoveu, nesta sexta-feira (11/11), na sede da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), sua III Audiência Pública Itinerante. Com o tema “Integração entre as instituições pertencentes ao sistema prisional no Estado do Ceará e suas perspectivas”, o evento contou com o apoio do Ministério Público do Estado do Ceará […]

11 de novembro de 2016 Leia Mais
Meio Ambiente

MPCE realiza audiência pública em Morada Nova para tratar da proibição da prática de vaquejada

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Morada Nova, realizou, na última quinta-feira (10/11), na sede das Promotorias de Justiça da Comarca Morada Nova, audiência pública em que foi abordada a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que considerou inconstitucional a lei que regulamentava a vaquejada no […]

11 de novembro de 2016 Leia Mais