O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 20ª Promotoria de Justiça Cível, expediu, nesta quinta-feira (21/07), recomendações para se certificar que todas as empresas de táxi de Fortaleza e a Uber do Brasil Tecnologia garantem o direito ao transporte e à mobilidade das pessoas com deficiência, cumprindo a reserva de 10% da […]
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) lembra que o posto avançado de atendimento do órgão no aeroporto Pinto Martins funciona com escala de plantão e poderá atender demandas dos consumidores durante os dias de Fortal e de Halleluya 2016. Os cidadãos que tiverem […]
O procurador-geral de Justiça, Plácido Barroso Rios, participou de reunião nesta quinta-feira (21/07), no Palácio da Abolição, sobre o momento atual dos sistemas de Segurança Pública e Justiça. O encontro com o governador Camilo Santana, e com a vice-governadora Izolda Cela reuniu, ainda, os representantes do Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa, Ministério Público Federal, Ordem […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio das Promotorias de Justiça da Comarca de Barbalha, ajuizou Ação Civil Pública (ACP) contra o prefeito de Barbalha, José Leite Gonçalves, a ex-secretária municipal de Saúde, Desirré de Sá, e o atual secretário de Saúde, Tiago Cavalcante, por ato de improbidade administrativa devido ao descumprimento […]
O promotor de Justiça Germano Guimarães Rodrigues tomou posse como titular da 22ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Fortaleza, em solenidade realizada pela Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), na manhã desta quinta-feira (21/07). Ele deixa a 4ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, em face do ato de Remoção Nº 122/2016. Participaram da […]
A Procuradoria de Justiça dos Crimes contra a Administração Pública (PROCAP), do Ministério Público do Estado do Ceará, desencadeou, nesta quinta-feira (21/07), a “Operação Divisa” no município de Ererê. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão na sede da Prefeitura, expedidos pelo desembargador Durval Aires Filho. A partir de representação do Ministério Público de Contas […]
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) encaminhou, nesta quarta-feira (20/07), recomendação ao Sindicato dos Taxistas do Ceará lembrando que durante o Fortal 2016 e outros grandes eventos, nos municípios com mais de 50.000 habitantes, os profissionais são obrigados a utilizar o taxímetro, sem […]
A 8ª Sessão Solene do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ), realizada na manhã desta quarta-feira (20/07), deu posse e exercício a procuradora de Justiça Maria Magnólia Barbosa da Silva no cargo de vice-ouvidora-geral do Ministério Público do Estado do Ceará para o biênio 2016-2018. A solenidade foi presidida pela vice-procuradora-geral de Justiça e presidente […]
NOTA DE REPÚDIO E PESAR O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) vem repudiar publicamente os ataques sofridos pelas forças de segurança pública do Estado do Ceará e do Município de Fortaleza nos últimos dias, os quais tiveram como lamentável resultado, dentre outros, o falecimento do Sargento da Polícia Militar Francisco Moésio Pinheiro Barbosa. […]
O Ministério Público Eleitoral, através do promotor da 10ª Zona Eleitoral, Edilson Izaias de Jesus Junior, realizou, nesta terça-feira (19/07), reunião da Justiça Eleitoral no Fórum Eleitoral de Jaguaribe. O encontro contou com a presença do chefe de Cartório e do juiz eleitoral da 10ª Zona Eleitoral, respectivamente, Gessivando Meneses da Silva e Lucas Medeiros […]
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