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Autor: <span>ascom</span>

Institucional

Secretaria de Recursos Humanos divulga edital para remoção de técnicos

A Secretaria de Recursos Humanos disponibiliza o edital nº 14/2016-SERH/PGJ que regulamenta o concurso interno de remoção destinado aos ocupantes do cargo efetivo de Técnico Ministerial. Estão disponíveis 20 vagas em 14 comarcas: Cariré, Croatá, Fortaleza, Horizonte, Jaguaruana, Jijoca de Jericoacoara, Morrinhos, Novas Russas, Pacoti, Poranga, Quiterianópolis, Sobral, Uruburetama e Uruoca. As inscrições vão até […]

20 de julho de 2016 Leia Mais
NUTEC

MPCE recomenda exoneração de agentes públicos em situação de nepotismo no Município de Crateús

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Núcleo de Tutela Coletiva (NUTEC) 9ª Regional, de Crateús, recomendou, na última sexta-feira (15/07), a exoneração, no prazo de 72 horas, de 11 agentes públicos em situação de nepotismo no Município de Crateús, bem como a anulação dos contratos temporários a eles relacionados. A recomendação […]

19 de julho de 2016 Leia Mais
Institucional

Promotoria de Iracema instaura inquérito para apurar denúncias sobre o transporte escolar municipal

O Ministério Público do Estado do Ceará, através da Promotoria de Justiça da Comarca de Iracema, iniciou inquérito civil público para apurar denúncias de má qualidade no transporte escolar para estudantes do Ensino Fundamental no município. O promotor de Justiça Alan Moitinho Ferraz explica que, se confirmadas as irregularidades, o MPCE poderá intervir por meio […]

19 de julho de 2016 Leia Mais
DECON

DECON celebra TAC com grupo empresarial da loja TOP Móveis

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) firmou, nesta segunda-feira (18/07), Termo de Compromisso e Ajustamento de Conduta (TAC) com as empresas do grupo Delta Comércio de Móveis, do qual faz parte a loja TOP Móveis, para adequar a conduta da organização ao que […]

18 de julho de 2016 Leia Mais
ESMP

ESMP realiza curso sobre direitos e interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos

A Escola Superior do Ministério Público (ESMP) ofereceu aos procuradores e promotores de Justiça, servidores e estagiários da instituição o curso “Direitos e interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos” nesta sexta-feira (15/07), no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ). O promotor de Justiça do MPRJ Fabrício Rocha foi convidado para dissertar sobre diversos aspectos do […]

15 de julho de 2016 Leia Mais
Sem categoria

COPEN divulga resultado de inspeção em cadeias públicas de Beberibe e Aracati

Integrantes do Conselho Penitenciário do Estado do Ceará (COPEN) estiveram reunidos, na manhã desta sexta-feira (15/07), para apresentação do resultado de inspeção realizada em duas cadeias públicas do litoral cearense, em Beberibe e Aracati. O relatório da inspeção registra superlotação, presos com prazos excedidos e deterioração da infraestrutura. A inspeção nas duas cadeias públicas foi […]

15 de julho de 2016 Leia Mais
Institucional, Interior

Justiça determina bloqueio de contas do Município de Palhano para garantir pagamento de servidores

O juiz de Direito respondendo pela Comarca Vinculada de Palhano, Abrãao Tiago Costa e Melo, determinou, na última quarta-feira (13/07), o bloqueio nas contas do Município, de 60% das verbas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), das […]

15 de julho de 2016 Leia Mais
Sem categoria

MP Eleitoral entra com representação contra pré-candidatos à Prefeitura de Pacujá por propaganda antecipada

O Ministério Público Eleitoral da 87ª Zona, através do promotor eleitoral Francisco Handerson Miranda Gomes, ingressou com Representação por propaganda antecipada contra o ex-prefeito do Município de Pacujá e cônjuge da atual prefeita, Raimundo Rodrigues de Sousa, e contra os pré-candidatos a prefeito, Alex Henrique Alves Melo, e a vice-prefeito, José Silva de Abreu. Eles […]

15 de julho de 2016 Leia Mais
NUTEC

MPCE recomenda que prefeito e presidente da Câmara de Crateús revoguem pensões pagas a viúvas e filhas de ex-vereadores e ex-prefeitos

O Núcleo de Tutela Coletiva (NUTEC) 9ª Regional de Crateús do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou, nesta quarta-feira (13/07), que o prefeito e o presidente da Câmara Municipal de Crateús, Antônio Mauro Rodrigues Soares e João de Deus Ferreira, respectivamente, revoguem as Leis Municipais nº 01/1987 e 07/1987, que concedem pensão vitalícia […]

15 de julho de 2016 Leia Mais