O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, reuniu-se, nessa quarta-feira (27/10), com a presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Nailde Pinheiro. Na reunião, realizada no Fórum Clóvis Beviláqua, foi discutida a diminuição do tempo para realização de audiências de depoimento especial formulados pelas varas localizadas no interior do Estado. Nessas audiências são colhidos depoimentos de crianças e adolescentes que […]
O Programa Estadual de Defesa e Proteção do Consumidor (DECON), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), autuou, nesta quinta-feira (28/10), o Posto Podium, localizado na Avenida Bezerra de Menezes, no bairro São Gerardo, em Fortaleza. O estabelecimento comercial estava exigindo valor mínimo de R$ 100 para os consumidores que realizavam pagamento do combustível utilizando o […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promoveu, nessa quarta-feira (27/09), o quarto encontro do Clube de Leitura MPCE, durante a videoconferência realizada por meio da Plataforma Microsoft Teams. O grupo debateu sobre a obra “Memórias Póstumas […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo Gestor de Estágio (NUGE), fez uma nova convocação, nessa segunda-feira (25/10), de estagiários de Graduação em Direito para atuação nas comarcas do interior do Estado. Os nomes dos candidatos convocados estão disponíveis no Anexo I do Edital nº 24/2021/NUGE, que foi republicado por incorreção nesta quarta-feira (27/10). Desta vez, os graduandos em […]
A Justiça acatou denúncia impetrada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Ocara, e fixou sentença definitiva em mais um processo referente ao professor Jozinaldo Oliveira Santos, condenado pela prática de vários crimes de estupro de vulnerável ao longo de dois anos. Após condenação de 67 anos […]
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