O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (NUPROM) e em conjunto com inúmeros parceiros de atuação local e nacional, apresenta a campanha “Voz para todas – Nós e a Lei Maria da Penha pelo fim da violência contra as mulheres”. Com pré-lançamento iniciado no dia 20 de novembro e estreia oficial no dia 25 de […]
Após articulação e série de reuniões promovidas pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) visando o cumprimento da Lei Municipal nº 10.668/2018, a Secretaria da Educação de Fortaleza (SME), apresentou, nesta terça-feira (23/11), o fluxo de atendimento para a realização de exames de visão e audição em alunos da rede pública de ensino. No […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Boa Viagem, ajuizou Ação Civil Pública, no dia 13 de novembro, contra um ex-gestor do Município de Boa Viagem e um empresário do ramo de locação de veículos. A ação, ingressada pelo promotor de Justiça Alan Moitinho Ferraz, aponta a suspeita de ilegalidades presentes em pregão eletrônico realizado em 2019 para alugar caminhões-pipa para […]
Após atuação do Ministério Público do Ceará (MPCE), que requereu investigação ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre recursos de projetos para idosos, a Corte julgou irregulares as prestações de contas do ano exercício 2016 da Gestão do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa de Fortaleza (FMDPI), à época sob responsabilidade de Karlo Kardozo. O Acórdão, disponibilizado no Diário Oficial em 18 de […]
O Ministério Público do Paraná (MPPR), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça (Caop) de Defesa dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência, e com o apoio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), realiza na próxima quinta-feira (25/11), às […]
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