Após Ação Civil Pública do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), ingressada pelo promotor de Justiça Daniel Ferreira de Lira, titular da Promotoria de Justiça de Nova Olinda, a Justiça julgou procedente, nesta terça-feira (19/10), o pedido do MP para condenação de gestores municipais do Município, pela contratação ilegal de profissional que prestou serviços […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, nesta quarta-feira 20/10), videoconferência para discutir a situação dos atuais residentes do Centro de Convivência Antônio Justa e verificar como está a readequação do espaço. O equipamento, localizado em Maracanaú, acolhe pessoas com hanseníase e é alvo de denúncias sobre falta de insumos e de manutenção da estrutura física do prédio. Em […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania), realizou uma reunião na última segunda-feira (18/10) para debater um plano de ação com o intuito de criar o Comitê Estadual de Enfrentamento ao Desaparecimento. O encontro aconteceu no auditório do prédio dos Centros de Apoio e estiveram presentes o coordenador do Caocidadania, promotor de […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelos promotores de Justiça José Carlos Félix da Silva e Elder Ximenes Filho, e a Controladoria-Geral da União (CGU), representada pelo auditor federal de Finanças e Controle, Antônio Edilberto Araújo Barreto, apresentaram, em audiência virtual realizada na manhã desta quarta-feira (20/10), projetos de Educação e Cidadania a representantes de entidades e […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Iguatu, recomendou, na última sexta-feira (15/10), à Superintendência do Sistema Socioeducativo (SEAS) do Governo do Estado que sejam adotadas as providências necessárias para que sejam concluídas, em até 30 dias, as obras no Centro de Semiliberdade de Iguatu. Conforme […]
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