Semana do Consumidor 2016 é comemorada com atendimento à população


10 de dezembro de 2021

Procuradores de Justiça e Corregedor-Geral do MPCE tomam posse em solenidade

Em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado Ceará (MPCE) nesta sexta-feira (10/12), realizada no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), foram empossados o corregedor-geral do MPCE, Pedro Casimiro, e os novos procuradores de Justiça. Emmanuel Roberto Girão de Castro Pinto, titular da 140ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, foi promovido por merecimento […]

10 de dezembro de 2021

Iguatu: Justiça atende pedido do MPCE e condena empresa e proprietário a indenizarem danos ambientais na Lagoa do Cocobó

Após Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), o Juízo da 1ª Vara Cível de Iguatu condenou a empresa Emil Empreendimentos Imobiliários LTDA e o respectivo proprietário, José Ilo Alves Dantas, ao pagamento de indenização por dano ambiental causado em virtude de intervenções realizadas na Área de Preservação Permanente (APP) […]

9 de dezembro de 2021

MPCE já recomendou a 22 municípios não realização de eventos de fim de ano, pré-carnaval e carnaval que descumpram protocolos sanitários vigentes

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) já recomendou a 22 municípios do Estado que adotem todas as providências necessárias para garantir o efetivo cumprimento dos decretos estaduais e protocolos sanitários vigentes na realização de eventos no final do ano, além do pré-carnaval e do carnaval em 2022, deixando de realizar festas que contrariem os decretos. Já […]

9 de dezembro de 2021

Porteiras: MPCE pede condenação do Município por danos morais coletivos após Prefeitura permitir construção de loteamento irregular

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Porteiras, ajuizou, nesta quinta-feira (09/12), uma Ação Civil Pública (ACP) em desfavor do Município e do Loteamento Padre Cícero após a Prefeitura da cidade permitir a construção do empreendimento sem as devidas licenças ambientais. Na Ação, o MPCE pede que […]

9 de dezembro de 2021

CEAF, ESMP e CAOSAÚDE promovem live sobre o Estatuto da Pessoa com Câncer

O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), com o apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), e o Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde) promoverá, na próxima segunda-feira (13/12), às 17h, uma live no Instagram com o tema: O Estatuto da Pessoa com Câncer. O evento discutirá os aspectos da nova Lei nº 14.238/2021, recém-publicada, expondo para a população quais os direitos da pessoa com câncer sob […]