O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Porteiras – a qual Comarca de Jati é vinculada, realizou, nesta quarta-feira (01/12), uma reunião virtual para tratar da implantação de um Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN) em Jati. Participaram do encontro, realizado pela Plataforma Microsoft Teams, o promotor de […]
Após ação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a Justiça determinou, nesta quarta-feira (1º/12), que o Município de Parambu realize concurso público para provimento dos cargos da Procuradoria Municipal. A decisão judicial determina ainda que o Município se abstenha de promover novas nomeações para cargos em comissão de procuradores, consultores e auxiliares jurídicos, […]
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), fiscalizou, nesta terça (30/11) e quarta-feira (01/12), nove lojas que comercializam produtos natalinos. Os estabelecimentos se localizam no Centro da Capital cearense e no North Shopping Fortaleza. Na ocasião, o DECON observou a precificação dos produtos e […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Ubajara, recomendou, nesta quarta-feira (1º/12), que os proprietários do Castelo Club e organizadores de eventos no município de Ubajara suspendam o evento programado para o próximo dia 17 de dezembro. A recomendação, assinada pelo promotor de Justiça Maxwell de França Barros, tem a finalidade […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), participou, nessa terça-feira (30/11), do I Seminário da Longevidade Humana de Itapajé. O evento, promovido pelo Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Itapajé e cujo tema foi “Os caminhos do envelhecimento saudável através da construção de […]
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