Após atuação do Ministério Público do Ceará, a Justiça decidiu que os quatro réus pela chacina em Viçosa do Ceará irão a júri popular para serem julgados por nove homicídios, um tentado e oito consumados, e por envolvimento em facção criminosa. O MP atua no caso por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Viçosa […]
Após denúncia do Ministério Público do Ceará, a 1ª Vara do Júri de Fortaleza condenou, nesta quarta-feira (01/10), Márcio Valdez dos Santos Lima a 18 anos de reclusão em regime fechado pelo homicídio de A.M.S., de 61 anos. O processo integra o programa Tempo de Justiça, que levou o réu a julgamento menos de um […]
O Ministério Público do Ceará realizará, no dia 10 de outubro, das 8h30 às 11h30, a 4ª Edição do Jurisconnect Ministerial com o tema “Curso prático sobre Ato Infracional”. O evento ocorrerá no auditório do 1º Núcleo Regional da Escola Superior do MP (ESMP), localizado em Juazeiro do Norte. Para participar da iniciativa, que será aberta ao público, é necessária inscrição prévia pela […]
O Tribunal do Júri da 1ª Vara da Comarca de Marco acatou denúncia do Ministério Público do Ceará e condenou, nessa terça-feira (30/09), Manuel Ferreira Medeiros Filho a 16 anos e seis meses de prisão por matar a própria esposa. O MP do Ceará, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Marco, denunciou o […]
O procurador-geral de Justiça do Ceará, Haley Carvalho, participou nesta terça-feira (30/09), em Fortaleza, da instalação da sala de apoio do Ministério Público do Ceará (MPCE) no Tribunal de Justiça do Estado. O novo espaço tem como objetivo ampliar a atuação institucional do MPCE e oferecer suporte às atividades desenvolvidas por seus membros junto ao […]
O Ministério Público do Ceará realizou, nesta segunda-feira (29/09), solenidade de entrega do Termo de Exercício de 11 promotores de Justiça promovidos e removidos para comarcas de Entrância Final, em Fortaleza e Sobral. Destes, cinco atuarão junto a novas Promotorias de Justiça do Júri de Fortaleza, fortalecendo a atuação do MP no combate à criminalidade. […]
Nesta segunda-feira (29/09), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e a Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (Seas) celebraram parceria para a realização do projeto Reviver com o MP. A iniciativa tem como objetivo promover a reintegração social de jovens em cumprimento de medidas socioeducativas, por meio da arte e do diálogo. […]
Estimular a construção de cidades mais seguras, humanas e comprometidas com a preservação da vida, por meio de estruturas e edificações que previnam quedas voluntárias ou acidentais em locais de risco. Esse é o intuito da norma técnica nº 49/2025 do Corpo de Bombeiros do Estado do Ceará (CBMCE), que foi lançada no Ministério Público […]
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Ceará, autuou o supermercado Mix Mateus, localizado em Quixeramobim, por uma série de irregularidades constatadas durante fiscalização realizada nessa quinta-feira (25/09). No local, foram verificados produtos sem preço; carnes no açougue sem especificação adequada do tipo de corte/parte do animal; excesso […]
A edição 2025 da Operação Mata Atlântica em Pé no Ceará resultou na aplicação de R$ 13.075.500,00 em multas por desmatamento ilegal em 23 municípios cearenses. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (26/09). A operação contou com a participação do Ministério Público do Ceará, por meio do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (Gaema), […]
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