A criação de um grupo de tomada de decisões para fortalecer a segurança nas escolas da rede pública estadual foi discutida em reunião entre o procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, e a secretária da Educação do Ceará, Eliana Estrela, nesta quarta-feira (15/10), na sede da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ). A iniciativa surge como resposta […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, recomendou nesta segunda-feira (06/10) que o Conselho Municipal de Educação garanta o cumprimento das normas relativas à idade de corte na educação infantil e no ensino fundamental nas escolas privadas da cidade. A recomendação foi expedida pelo promotor de […]
Nesta segunda-feira (13/10), o Ministério Público do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania (Caocidadania), divulgou os resultados da primeira fase do Projeto “Conselhos em Rede”. A iniciativa desenvolvida com órgãos parceiros busca sensibilizar as prefeituras sobre a importância de implementar e fortalecer os Conselhos Municipais de Defesa dos Direitos […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Quixeramobim, cobrou, nesta sexta-feira (10/10), a suspensão imediata das obras da nova sede do Sindicato dos Taxistas de Quixeramobim e Região do Sertão Central (Sintaxi). Conforme o MP do Ceará, o terreno é parte de uma praça pública do Município e há […]
O Ministério Público do Ceará recomendou, na última segunda-feira (06/10), que a Prefeitura de Jardim crie e mantenha políticas públicas para a proteção de animais vítimas de acidentes, maus-tratos, abandono ou em situação de rua. A Promotoria de Justiça da comarca orientou que, em 120 dias, a gestão municipal elabore projeto para criar canil, gatil […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania (Caocidadania), e entidades parceiras apresentarão, na próxima segunda-feira (13/10), das 8h às 13h, os resultados da primeira fase do projeto “Conselhos em Rede”, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza. A etapa inicial contou com a adesão […]
Nesta quinta-feira (09/10), a promotora de Justiça Jônica Vieira assinou termo de exercício para a 140ª Promotoria de Justiça da capital, com atuação na área de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Durante a assinatura, no Gabinete da Procuradoria Geral de Justiça, estiveram presentes o procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, e a subprocuradora-geral de […]
No dia 15 de outubro, o Ministério Público do Ceará realizará, em Baturité, a apresentação da cartilha “Tudo que você precisa saber sobre o Transtorno do Espectro Autista – TEA”. O evento acontecerá das 9h às 12h30, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do município, e será direcionado a promotores de Justiça, […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Bela Cruz, ofereceu denúncia nesta quarta-feira (08/10) contra dois jovens do município acusados de injuriar uma mulher negra durante um debate político em um grupo de WhatsApp. Segundo o MP do Ceará, os fatos ocorreram em 10 de junho de 2025, no grupo […]
Debater os desafios contemporâneos do fazer psicológico no Ministério Público. Esse é o intuito do IV Encontro Nacional de Psicólogas e Psicólogos do Ministério Público do Brasil, iniciado nesta quinta-feira (09/10), com atividades presenciais na sede das Promotorias de Justiça de Fortaleza e transmissão pelo Microsoft Teams. O evento vai até esta sexta-feira (10/10) com […]
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