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Autor: <span>Marta Bruno</span>

Destaques, Fiscalização, Meio Ambiente, MP do Ceará, Segurança Pública

MP do Ceará requisita aumento de fiscalização de veículos em áreas de praia e de proteção ambiental em Aquiraz

O Ministério Público do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Aquiraz, requisitou, nesta quarta-feira (08/10), o reforço das fiscalizações de veículos automotores que circulam em áreas de praia e de proteção ambiental no município de Aquiraz. A medida tem como objetivo garantir a segurança dos banhistas, proteger os ninhos de tartarugas marinhas […]

8 de outubro de 2025 Leia Mais
DECON, Destaques, Fiscalização, MP do Ceará

Decon autua loja de departamento em Pentecoste e descarta quase 300 produtos vencidos

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Ceará, realizou nesta terça-feira (07/10) uma fiscalização em uma unidade das Lojas Americanas no município de Pentecoste. A ação resultou na retirada das prateleiras e inutilização de 295 produtos com validade vencida. A autuação visa garantir a segurança alimentar e o […]

7 de outubro de 2025 Leia Mais
Destaques, Destaques Ouvidoria, Interior, MP do Ceará

Ouvidoria na Praça do MP do Ceará levará a Pentecoste serviços gratuitos para a população nesta terça (7)

A cidade de Pentecoste receberá, nesta terça-feira (07/10), a ação “Ouvidoria na Praça”, promovida pelo Ministério Público do Ceará (MPCE), na Praça do CSU, das 8h às 14h. A população também contará com atendimento do Decon Viajante, além de serviços de saúde, assistência social e emissão de documentos. A iniciativa tem como objetivo aproximar o […]

6 de outubro de 2025 Leia Mais
Colégio de Procuradores de Justiça, Destaques, MP do Ceará, Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, Posse, Procurador-geral de Justiça

Marcus Renan Palácio é empossado como procurador de Justiça do MP do Ceará em solenidade nesta segunda (6)

O Ministério Público do Ceará empossou, na manhã desta segunda-feira (06/10), Marcus Renan Palácio de Morais Claro dos Santos no cargo de procurador de Justiça, durante a 10ª sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ). Ele foi oficializado como titular da 18ª Procuradoria de Justiça, com atuação na área criminal, após ser promovido […]

6 de outubro de 2025 Leia Mais
Destaques, Interior, Memorial, MP do Ceará

Sede das Promotorias de Justiça de Sobral receberá exposição fotográfica sobre Serra Pelada nesta quarta-feira (08)

Com o objetivo de mostrar ao público a história de um dos palcos da epopeia do ouro nos anos 1980 no Brasil, a sede das Promotorias de Justiça de Sobral, receberá, a partir desta quarta-feira (08/10), a exposição “Serra Pelada”. A mostra, composta por fotografias do fotojornalista Juca Martins, é gratuita e aberta ao público, […]

6 de outubro de 2025 Leia Mais
Destaques, Interior, MP do Ceará, MPCE + Digital, Procurador-geral de Justiça, Transformação Digital

PGJ apresenta ferramentas de IA para áreas do Júri, Meio Ambiente e Patrimônio Público no Conecta MP da 9ª Unidade Regional

Membros e servidores de comarcas da 9ª Unidade Regional participaram, esta semana, em mais uma edição do Conecta MP. A iniciativa da Procuradoria Geral de Justiça busca aproximar a Administração Superior do público interno que atua em Promotorias de Justiça do interior do Estado. Durante a ação, que ocorreu entre quarta (1ª/10) e esta sexta-feira […]

3 de outubro de 2025 Leia Mais
Destaques, Interior, MP do Ceará

MP do Ceará apura denúncia de possível intolerância religiosa cometida pelo prefeito de Ararendá

O Ministério Público do Estado do Ceará instaurou procedimento, nessa quinta-feira (02/10), para apurar possível prática de intolerância religiosa cometida pelo prefeito de Ararendá, Aristeu Alves Eduardo, em discurso proferido durante inauguração de uma praça na cidade na última terça-feira (30/09). Conforme vídeo divulgado nas redes sociais, o prefeito faz críticas a opositores utilizando supostamente […]

3 de outubro de 2025 Leia Mais
Caocrim, CNMP, Controle Externo da Atividade Policial, Destaques, Inovação, MP do Ceará, Segurança Pública

Seis iniciativas inovadoras do MP do Ceará passam a compor Banco de Boas Práticas do CNMP

O Conselho Nacional do Ministério Público anunciou, na última terça-feira (30/09), as 34 iniciativas do MP brasileiro admitidas no Banco de Boas Práticas da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP). Entre as 34 boas práticas, programas ou projetos inovadores, seis iniciativas são do MP do Ceará, sendo cinco […]

2 de outubro de 2025 Leia Mais
Destaques, Fiscalização, GAESF, MP do Ceará, Sonegação Fiscal

Articulação de órgãos do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos garante apreensão de cachaça sem nota fiscal e encaminha material para perícia

Uma articulação de órgãos que compõem o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), do qual o Ministério Público do Ceará faz parte, resultou na apreensão, na última sexta-feira (26/09), em Itaitinga, de 60 mil garrafas de cachaça oriundas do estado de Pernambuco sem nota fiscal. A carga com valor total estimado em R$ 150 […]

2 de outubro de 2025 Leia Mais
Assistência Social, Destaques, Idoso, Interior, MP do Ceará, Recomendação

MP recomenda que Secretaria da Proteção Social do Estado adote cuidados na transferência de idosos de ILPIs públicas para entidades privadas

O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência de Fortaleza, expediu recomendação para que a Secretaria da Proteção Social do Estado do Ceará (SPS) adote os cuidados necessários na transferência de residentes da ILPI Olavo Bilac, localizada no bairro São Gerardo, […]

2 de outubro de 2025 Leia Mais