O promotor de Justiça auxiliar do Centro de Apoio Operacional da Cidadania do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Eneas Romero de Vasconcelos, participou, na última quarta-feira (14/12), de reunião para debater o mutirão da retificação do nome civil para a população de travestis e transexuais. O encontro contou com a presença de representantes […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), aderiu à “Ação Nacional de Promoção da Igualdade”, um projeto do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que deseja integrar e uniformizar as ações em defesa dos direitos fundamentais dos cidadãos, em todo o território nacional. O […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), enviou nesta quarta-feira (07) um novo material de apoio às Promotorias de Justiça para dar suportes às ações de combate ao mosquito Aedes aegypti em razão da campanha “Mais Saneamento, Menos Mosquito”. O quinto material de apoio contém […]

Sensibilizar toda a sociedade e, em especial, operadores do Direito, gestores públicos e privados e profissionais de arquitetura e engenharia para os direitos da pessoa com deficiência é o objetivo do Seminário “Lei Brasileira de Inclusão e acessibilidade: superando desafios”. O evento acontecerá no dia 5 de dezembro, em referência ao Dia Internacional de Defesa […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) e da 17ª Promotoria de Justiça Cível com atribuição para defesa do idoso e da pessoa com deficiência, deu continuidade às fiscalizações a terminais de ônibus de ônibus de Fortaleza na última sexta-feira (18/11), quando foram […]

O coordenador do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), promotor de Justiça Hugo Porto, participou, nesta quinta-feira (03/11), da abertura do curso “Gestão e Sustentabilidade: Repensando as Organizações da Sociedade Civil das Pessoas com Deficiência”. Na ocasião, o membro do MPCE falou a respeito da atuação […]

O coordenador do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), promotor de Justiça Hugo Porto, participou, na última segunda-feira (10/10) do Seminário de Articulação da Rede de Enfrentamento às Situações de Racismo. O encontro, organizado pela Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para a Promoção da Igualdade Racial […]

Um dia para entrar na história do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Nesta sexta-feira, 30 de setembro, Dia Internacional da Pessoa Surda, o procurador-geral de Justiça (PGJ), Plácido Barroso Rios, assinou dois termos que têm por objetivo promover a acessibilidade na instituição: um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para garantir a acessibilidade […]

Como forma de facilitar o acesso de pessoas com deficiência aos serviços oferecidos pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), o Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania) promoverá, na próxima sexta-feira (30), às 14h, a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) no qual o Procurador-Geral de Justiça, Plácido Barroso Rios, […]

O coordenador do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), promotor de Justiça Hugo Porto, participou, como representante do procurador-geral de Justiça Plácido Rios, da abertura oficial da Semana Nacional de Trânsito 2016 no Ceará, realizada nesta segunda-feira (19/09) no auditório da Superintendência do Departamento Estadual de […]