O coordenador do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), promotor de Justiça Hugo Porto, participou, na última segunda-feira (10/10) do Seminário de Articulação da Rede de Enfrentamento às Situações de Racismo. O encontro, organizado pela Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para a Promoção da Igualdade Racial […]
PGJ assina termos para promover acessibilidade no MPCEUm dia para entrar na história do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Nesta sexta-feira, 30 de setembro, Dia Internacional da Pessoa Surda, o procurador-geral de Justiça (PGJ), Plácido Barroso Rios, assinou dois termos que têm por objetivo promover a acessibilidade na instituição: um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para garantir a acessibilidade […]
Ministério Público promove acessibilidade arquitetônica e linguística na instituiçãoComo forma de facilitar o acesso de pessoas com deficiência aos serviços oferecidos pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), o Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania) promoverá, na próxima sexta-feira (30), às 14h, a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) no qual o Procurador-Geral de Justiça, Plácido Barroso Rios, […]
MPCE participa da abertura da Semana Nacional de Trânsito 2016 no CearáO coordenador do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), promotor de Justiça Hugo Porto, participou, como representante do procurador-geral de Justiça Plácido Rios, da abertura oficial da Semana Nacional de Trânsito 2016 no Ceará, realizada nesta segunda-feira (19/09) no auditório da Superintendência do Departamento Estadual de […]
CAOCidadania debate acessibilidade arquitetônica com órgãos municipais e estaduaisDebater entre os órgãos de execução e fiscalização o tema da acessibilidade arquitetônica para pessoas com deficiência foi o objetivo da reunião promovida pelo Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) na última segunda-feira (12/09) na Escola Superior do MPCE (ESMP). Segundo o coordenador do CAOCidadania, promotor […]
Audiência denuncia maus-tratos à população carcerária femininaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania (CAOCidadania), Hugo Frota, participou da audiência pública, realizada na última sexta-feira (02/09), na Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. Durante a reunião, foram denunciados casos […]
MPCE participa de audiência pública sobre direitos das pessoas com dislexiaO coordenador do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), promotor de Justiça Hugo Porto, participou, na última quarta-feira (31/08), de audiência pública realizada na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará em que foram discutidas políticas para as pessoas com dislexia. Com o tema “Dislexia à luz […]
CAOCidadania realiza reuniões para debater políticas públicas voltadas à população LGBT e para pessoas com deficiênciaO Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, nos dias 25 e 26 de agosto, reuniões com representantes de entidades que defendem os direitos da população LGBT e das pessoas com deficiência. No dia 26, o encontro, que ocorreu no Plenário dos Órgãos Colegiados, visou divulgar […]
MPCE reúne promotores de Justiça para debater a fiscalização do transporte público de FortalezaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Defesa da Cidadania (CAOCidadania), promoverá na próxima terça-feira (30/08), um encontro com promotores de Justiça para definir as estratégias de fiscalização e adoção de medidas judiciais na responsabilização das empresas de transporte coletivo urbano de Fortaleza. O evento ocorrerá na Escola Superior do […]
CAOCidadania realiza reunião para tratar da criação dos Conselhos Estadual e Municipais de Promoção da Igualdade RacialO Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, nesta terça-feira (23/08), reunião do Plano Específico de Atuação (PEA) 2016/2017, na área de cidadania, em que foi abordada especificamente o tema da igualdade racial. O objetivo foi promover a articulação entre os convidados para a criação dos […]