O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) manifesta sua acolhida institucional ao Subprocurador-Geral da República Antônio Augusto Brandão de Aras, que integrará este Colegiado, tão logo aprovado o seu nome pelo Senado Federal. Confira a Nota Pública na íntegra clicando aqui.

O procurador-geral de Justiça Plácido Rios participou, nesta quarta-feira (04/09), em Goiânia (GO), de uma reunião ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). Estiveram em pauta, Projetos de Lei e Emendas Constitucionais que interessam ao MP brasileiro, como o PL nº 6726/201, e a PEC nº 58/2019; […]

O procurador-geral de Justiça do Ceará, Plácido Barroso Rios, reuniu-se, nessa terça-feira (20/08), com o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), para tratar do Projeto de Lei do Abuso de Autoridade (PL n. 7596/2017). Os encontros tiveram a participação do ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sergio Fernando […]

O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG) do Ministério Público dos Estados e da União divulga nota nesta quinta-feira (01/08) em solidariedade às Polícias Militares do Brasil, incluindo-se as Estaduais. A nota destaca que a Constituição federal entregou às Polícias Militares a relevante e árdua missão de preservar e prontamente estabelecer a ordem pública e a […]

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Plácido Barroso Rios, participou nesta quarta-feira (31/7), da reunião ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), em Brasília. Na ocasião, Plácido Rios assumiu a posição de procurador-geral de Justiça mais antigo do CNPG. O decano […]

O procurador-geral de Justiça do Ceará, Plácido Barroso Rios, participou de reunião ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), nessa quarta-feira (29/05), realizada na Sala Multiuso B da Procuradoria-Geral do Ministério Público Militar, em Brasília (DF). O encontro debateu os encaminhamentos do colegiado em relação a pautas […]

O procurador-geral de Justiça do Estado do Ceará, Plácido Barroso Rios, tomou posse, no dia 24, como membro da nova diretoria do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) para o mandato 2019/2020, ocupando a vice-presidência regional do CNPG para a Região Nordeste. A assinatura do ato ocorreu durante […]

O CONSELHO NACIONAL DE PROCURADORES-GERAIS DOS MINISTÉRIOS PÚBLICOS DOS ESTADOS E DA UNIÃO (CNPG) manifesta de forma pública a preocupação, por violar a Constituição Federal, com a instauração, de ofício, no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF), do Inquérito nº 4.781. De fato, foi instaurado o Inquérito nº 4.781-STF, sendo designado Ministro daquela Corte para presidir a investigação, determinando-se […]

O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG) manifesta-se publicamente acerca da notícia de que o Governo Federal determinou a comemoração oficial do aniversário do golpe militar de 1964. Segundo consta no Relatório da Comissão Nacional da Verdade (CNV), instituído pela Lei nº 12.528, de 18 de novembro de […]

Durante reunião ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), na manhã desta quarta-feira (27/03), o procurador-geral de Justiça do Ceará, Plácido Rios, foi eleito vice-presidente do CNPG representando a Região Nordeste. Na ocasião, foi eleito por aclamação o novo presidente do colegiado, o procurador-geral de Justiça do […]