Empresas prestadoras de serviços públicos e privados têm até o fim do mês de maio para enviar a declaração de quitação anual de débitos para os clientes referentes às contas pagas em 2018. É o que orienta o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do […]
O município de Quixadá recebeu nesta quinta-feira (16/05) a terceira edição dos Encontros Regionais 2019. Com o objetivo de mobilizar o público interno para o engajamento em projetos estratégicos do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), o evento foi realizado no auditório Dom Hélder Câmara, do Centro Universitário Católica (Unicatólica), e teve a participação […]
Com o objetivo de conscientizar pedestres e motoristas para a redução de acidentes de trânsito, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania) e do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), realizou, na manhã desta quinta-feira (16/05), na Praça do Ferreira, em […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) e da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e o Instituto Alana promovem nos dias 26 e 27 de junho, das 9h às 17h, a Capacitação em […]
Um mês para debater segurança viária e chamar a atenção da sociedade para o alto índice de mortos e feridos no trânsito. Essa é a proposta do Maio Amarelo, movimento mundial que será reforçado com ação educativa promovida pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania […]
O Ministério Público do Ceará (MPCE) realizará, nos próximos dias 16 e 17 de maio, palestras do Programa de Proteção e Defesa dos Consumidores de Produtos de Origem Animal (Propoa) nas cidades de Quixadá e Quixeramobim. O intuito destas ações é promover a conscientização dos consumidores em relação ao combate da produção de alimentos de […]
O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) – e em atendimento à ordem do juiz Francisco Eduardo Torquato Scorsafava, da 10ª Vara da Fazenda Pública – torna pública a existência da Ação Civil Pública com pedido de liminar Nº 0122794-17.2019.8.06.0001 interposta contra a Agência […]
Com a proximidade do Dia das Mães, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), realizou nos dias 7, 8 e 9 de maio a Operação Dia das Mães, com o intuito de fiscalizar o respeito ao direito do consumidor em plantões obstétricos […]
O projeto Decon Viajante visitará as cidades de Quixeramobim, Banabuiú, Ibicuitinga, Quixadá e Ibaretama, no Sertão Central do Estado. Os cidadãos desses municípios receberão, entre os dias 13 e 17 de maio, atendimento especializado do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Além da emissão […]
Motivado por denúncias de desrespeito ao Código de Defesa do Consumidor e de outras legislações municipais, o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), órgão do Ministério Público do Ceará (MPCE), fiscalizou na noite da última segunda-feira (29/04) três estabelecimentos de diferentes segmentos na Capital cearense. No Posto Canadá – localizado na Avenida […]