Estimular o protagonismo de pessoas idosas em situação de vulnerabilidade social na garantia de seus direitos enquanto consumidores. Este é o objetivo do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) com a série de palestras voltadas especificamente para idosos a serem realizadas neste mês de […]

Para ouvir as demandas dos consumidores da Capital, Região Metropolitana de Fortaleza e do Sertão Cearense, a unidade móvel do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) realizou, durante o mês de março deste ano o total de 246 atendimentos. Desde o início de 2017, o órgão consumerista do Ministério Público do Estado […]

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), segue esta semana, entre os dias 3 e 7 de abril, com intensa agenda de viagens ao interior cearense para ouvir as reclamações e tirar dúvidas dos cidadãos. Desta vez, o projeto DECON Viajante irá a Aurora […]

O Ministério Público do Estado do Ceará, através da secretária-executiva do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) Ann Celly Sampaio e do promotor de Justiça de Defesa do Idoso, Alexandre Alcântara, realizou, na manhã desta terça (28), uma reunião para cobrar da Secretaria Regional do Centro (SERCEFOR) e da Empresa de Transporte […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) e do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Cíveis e Consumidor (CAOCC), realizou, nesta segunda-feira (27/03), reunião com representantes de entidades que fiscalizam a venda de pescados no Ceará. O objetivo do encontro foi discutir a […]

Consumidores dos municípios de Ipueiras, Hidrolândia, Nova Russas, Pires Ferreira e Ipu podem se preparar! Nesta semana, entre os dias 27 e 31 de março, respectivamente, o atendimento especializado do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), estará disponível para os cidadãos que quiserem registrar reclamações […]

Diante da Operação Carne Fraca, deflagrada pela Polícia Federal para investigar adulteração e venda de carne estragada, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Secretaria-Executiva do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), entregou, nesta quarta-feira (22/03), ao presidente da Associação Cearense de Supermercados (ACESU), Gerardo Vieira Albuquerque, em reunião […]

Esta semana será a vez dos municípios das regiões Centro Sul e Sertão Central receberem o atendimento especializado do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Os moradores de Iguatu, Acopiara, Piquet Carneiro e Mombaça encontrarão a van do DECON Viajante estacionada nas Praças Centrais […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) encerrou, nesta sexta-feira (17/03), a Semana do Consumidor 2017. Na solenidade de encerramento, realizada na unidade do MPCE localizada na Avenida Antônio Sales, o procurador-geral de Justiça, Plácido Barroso Rios, assinou o Provimento nº 018/2017, que dispõe sobre a delegação do Poder de Polícia Administrativa para defesa […]

Nesta sexta-feira (17), último dia da Semana do Consumidor 2017, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) e do Centro de Apoio Operacional Cível e do Consumidor (CAOCC), realiza um seminário sobre direitos consumeristas. A programação acontecerá das 8h30 às 16h, no […]