O juiz titular 4ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, Onildo Antonio Pereira da Silva, concedeu liminar ao Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) determinando que o parque aquático Beach Park cumpra a lei da meia-entrada (Lei Federal nº 12.933/13). A legislação garante o benefício para estudantes, pessoas com deficiência e jovens de 15 […]

Para ouvir as demandas dos consumidores do sertão cearense, a unidade móvel do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) visitará mais quatro cidades esta semana. A van do projeto DECON Viajante estará na praça central das cidades de Quixadá (17/04), Banabuiú (18/04), Quixeramobim (19/04) e Ocara (20/04), das 8h às 14h. O […]

Cerca de 230 idosos em situação de vulnerabilidade social dos bairros Monte Castelo, Joaquim Távora, Bom Jardim, Henrique Jorge e Papicu, localizados em Fortaleza, tiveram a oportunidade de conhecer um pouco mais sobre os direitos do consumidor e o serviço prestado pelo Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) do Ministério Público do […]

Motivado pelo aumento do consumo de pescados durante o feriado da Semana Santa, o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), realizou, nos dias 5, 6 e 12 de abril, fiscalização de indústrias de processamento de pescados, peixarias e restaurantes localizados em Fortaleza. Os estabelecimentos […]

A unidade móvel do projeto DECON Viajante, do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), visita esta semana os municípios de Iracema (10/04), Ererê (11/04) e Icó (12/04), com paradas nas praças centrais das cidades, das 8h às 14h. Na oportunidade, a população terá acesso a informações sobre os direitos do consumidor e […]

Estimular o protagonismo de pessoas idosas em situação de vulnerabilidade social na garantia de seus direitos enquanto consumidores. Este é o objetivo do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) com a série de palestras voltadas especificamente para idosos a serem realizadas neste mês de […]

Para ouvir as demandas dos consumidores da Capital, Região Metropolitana de Fortaleza e do Sertão Cearense, a unidade móvel do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) realizou, durante o mês de março deste ano o total de 246 atendimentos. Desde o início de 2017, o órgão consumerista do Ministério Público do Estado […]

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), segue esta semana, entre os dias 3 e 7 de abril, com intensa agenda de viagens ao interior cearense para ouvir as reclamações e tirar dúvidas dos cidadãos. Desta vez, o projeto DECON Viajante irá a Aurora […]

O Ministério Público do Estado do Ceará, através da secretária-executiva do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) Ann Celly Sampaio e do promotor de Justiça de Defesa do Idoso, Alexandre Alcântara, realizou, na manhã desta terça (28), uma reunião para cobrar da Secretaria Regional do Centro (SERCEFOR) e da Empresa de Transporte […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) e do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Cíveis e Consumidor (CAOCC), realizou, nesta segunda-feira (27/03), reunião com representantes de entidades que fiscalizam a venda de pescados no Ceará. O objetivo do encontro foi discutir a […]