Para fortalecer o atendimento aos turistas que visitam o Ceará neste mês das férias, o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), realizará atendimento ao público, esta semana, nas praias mais movimentadas de Fortaleza. Nos dias 18 e 19 de julho, a van do projeto […]

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) instaurou, nesta quarta-feira (12/07), procedimento de ofício para apurar a suspensão de atendimento eletivo aos clientes da Unimed Norte/Nordeste pela operadora Unimed Fortaleza, que ocorreu durante os dias 11 e 12 de julho. Com a medida, ficaram […]

Com a preocupação de garantir a segurança dos consumidores que utilizam equipamentos de lazer com maior frequência no mês das férias, o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), realizará, durante todo o mês de julho, fiscalizações em parques, clubes e bares cearenses. Dos 11 estabelecimentos […]

Férias deveriam ser sinônimo de tranquilidade, despreocupação. Infelizmente, nem sempre é o que acontece. Muitas pessoas acabam tendo aborrecimentos no período com fornecedores de produtos e serviços. É o que ocorre, por exemplo, quando há o extravio de uma bagagem, um voo é cancelado ou mesmo quando uma agência de viagem não fornece o serviço […]

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) do Ministério Público do Ceará (MPCE) promove, nos dias 29 e 30 de junho, treinamento de seis servidores que atuarão na unidade descentralizada do DECON sediada na Comarca de Juazeiro do Norte e que atenderá cidadãos dos municípios de Crato, Santana do Cariri, Assaré, Campos […]

A Região do Sertão de Crateús recebe esta semana a visita do projeto DECON Viajante. O atendimento especializado do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), está acessível para a população dos municípios de Crateús, Independência e Tamboril nos dias 26, 27 e 28 de junho, […]

A coordenadora do Centro de Apoio Operacional Cível e do Consumidor (CAOCC), promotora de Justiça Ângela Gondim, e a secretária-executiva do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), promotora de Justiça Ann Celly Sampaio, visitaram, nesta terça-feira (20/06), a Agência de Fiscalização do Município de Fortaleza (Agefis). A Agefis foi criada há um […]

Os cidadãos de Moraújo, Alcântaras e Senador Sá terão a oportunidade, durante esta semana, de receber atendimento especializado do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Nesta segunda-feira (19/06), a van do projeto DECON Viajante estará na praça central de Moraújo, das 8h às 14h, […]

No intuito de prevenir a violação dos direitos do idoso, o DECON, órgão de proteção e defesa do consumidor, do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), participará na próxima quarta-feira (14/06), das 8h30 às 11h30, de uma ação de prevenção à violência contra a pessoa idosa, promovido pelo SESC. Será uma manhã de serviços, […]

A van do projeto DECON Viajante chega esta semana às cidades de Quiterianópolis (12/06), Assaré (13/06) e Saboeiro (14/06). Através do veículo adaptado especialmente para oferecer atendimento especializado do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a população destes municípios poderá registrar reclamações contra fornecedores […]