O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, nesta quinta-feira (22), a primeira ação do DECON Viajante de 2018. Os destinos foram simultaneamente, em Maranguape, onde a van do projeto ficou estacionada na Praça Capistrano de Abreu, e na sede da Associação Cearense do […]
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) apresentou na manhã desta quarta-feira (21/02), durante sessão ordinária do Colégio dos Procuradores de Justiça, os resultados alcançados a partir do Planejamento Estratégico 2017. A secretária-executiva do órgão, promotora de Justiça Ann Celly Sampaio, realizou a apresentação com destaque para as ações educativas, ampliação do […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), realiza nas próximas quinta e sexta-feira (08 e 09 de fevereiro), ação no Aeroporto Internacional Pinto Martins para orientar os turistas sobre seus direitos nas relações de consumo. Durante os dois dias, servidores do DECON […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Unidade Descentralizada do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), em Juazeiro do Norte, realizou na última segunda-feira (05/02), uma audiência pública com o objetivo de mobilizar os municípios da região do Cariri a criarem, regulamentarem e implementarem por meio de lei, […]
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, entre os dias 23 e 31 de janeiro, operação com o objetivo de fiscalizar estabelecimentos que vendem material escolar. Foi verificado a precificação dos produtos, prazos de validade e formas de pagamento de artigos escolares como […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), multou as instituições de ensino Ari de Sá, Christus e Farias Brito por publicidade enganosa, ao utilizar o resultado de um pequeno grupo de estudantes de alto desempenho na prova do Enem 2014 com fins […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), instituiu, nesta terça-feira (30/01), procedimento administrativo em decorrência do cancelamento do voo nº 6375, com destino a Brasília, da companhia aérea Avianca, ocorrido na última segunda-feira (29/01). “Ao tomar conhecimento do cancelamento do voo sem justificativa […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), realizou na sexta-feira (26/01) uma capacitação profissional em Saúde Suplementar, em parceria com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS/CE). Voltado para os Procons municipais, o treinamento teve o objetivo de qualificar e municiar os órgãos […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, determinou multa no valor de 2.000 Unidades Fiscais de Referência do Estado do Ceará (UFIRCES) – o que corresponde a 7.862 reais – contra as empresas Editora CNA Cultura Norte Americano S/A, João Paulo Ellery Gadelha […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), interditou parcialmente nesta sexta-feira (19/01) o posto de combustível Aliança BR, localizado na Avenida Santos Dumont, 5450 – Papicu, por adulteração na gasolina. “Foram interditadas todas as bombas de gasolina comum e aditivadas, totalizando dez […]