O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Secretaria-executiva do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), emitiu, nesta terça-feira (22), recomendação à empresa Arte Produções de Eventos Artísticos e Locações em que orienta a liberação da entrada de consumidores com alimentos no show do Iron Maiden, quando ficar comprovado que […]

Com a proximidade do feriado da Semana Santa e o consequente aumento do consumo de pescados e frutos do mar, o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), realizou nos dias 7, 8 e 16 de março a “Operação Páscoa”, que fiscalizou estabelecimentos nos mercados […]

Representantes do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) e do Centro de Apoio Operacional Cível e do Consumidor (CAOCC) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) visitaram, nesta quinta-feira (17), a Escola Municipal Liceu de Maracanaú. Na ocasião, os estudantes do Ensino Médio assistiram a palestras sobre consumo consciente e receberam […]

Foi inaugurado na manhã desta quarta-feira (16) o Procon Municipal de Caucaia, viabilizado por meio de Termo de Convênio de Cooperação Técnica celebrado entre a Prefeitura e o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON). O evento, que faz parte da programação da Semana […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), participou na manhã desta terça-feira (15) da Festa do Dia Mundial do Consumidor prestando atendimento à população na Praça do Ferreira. O evento faz parte da programação da Semana do Consumidor 2016. A secretária-executiva do DECON, […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) e da Coordenadoria Regional do DECON Sobral, participa, entre os dias 12 e 18 de março de diversos eventos que marcam a Semana do Consumidor 2016. Com o tema “Educação para o consumo em tempos de […]

A Associação Brasileira de Procons (ProconsBrasil) entidade integrada pelos Procons de todo o país, da qual o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), faz parte, alerta os consumidores sobre o procedimento a ser adotado caso tenham problemas com produtos da empresa Mabe Brasil Eletrodomésticos […]

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, nos dias 17, 18 e 19 de fevereiro, ação integrada com a Célula de Vigilância Sanitária (CEVISA) da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) da Prefeitura de Fortaleza em estúdios de tatuagens, piercings e congêneres. Ao todo, […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), multou, nesta terça-feira (16), a empresa de comércios eletrônico “Trend Imports” no valor de 20.000 Unidades Fiscais de Referência do Ceará (Ufirces), o que equivale a R$ 73.883,40. A sanção decorre de Procedimento Administrativo de Ofício […]

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), divulgou o balanço anual de reclamações formalizadas no Estado Ceará no site consumidor.gov.br no ano de 2015. Os dados indicam que as reclamações têm 78,60% de resolutividade. O balanço contempla também o número total de atendimentos, o […]