Faça Aqui a sua busca

Promotores de Justiça palestram sobre direitos dos idosos em atividade promovida pelo SESC

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou, nesta segunda-feira (03/10), da abertura das atividades se serem promovidas pelo Serviço Social do Comércio (SESC) no mês de outubro, estendendo a celebração do Dia do Idoso, comemorado no dia 1º. Na ocasião, a secretária-executiva do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) do […]

Leia Mais

DECON interdita salas de cinemas em quatro shoppings de Fortaleza

O Programa Estadual de Defesa e Proteção do Consumidor (DECON) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) interditou, entre os dias 20 a 22 de setembro, salas de cinemas em cinco shoppings de Fortaleza. As empresas já haviam sido fiscalizadas anteriormente devido a uma denúncia anônima e não se regularizaram no prazo estabelecido, o […]

Leia Mais

DECON oferece palestra sobre direitos do consumidor idoso

No intuito de esclarecer à população idosa sobre os seus direitos, o Programa Estadual de Defesa e Proteção do Consumidor (DECON) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) ofereceu, na manhã desta quarta-feira (21/09), uma palestra que contou com a participação de, aproximadamente, 300 idosos. O evento aconteceu na sede do Serviço Social do Comércio (SESC-CE), […]

Leia Mais

DECON Viajante estará no Lago Jacarey em comemoração aos 26 anos do CDC

Dando continuidade às comemorações pelos 26 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC), o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), estará oferecendo o atendimento especializado do projeto “DECON Viajante” nesta quinta-feira (15), no Lago Jacarey, das 16h às 20h. Numa van adaptada, o […]

Leia Mais

DECON esclarece direitos e deveres do consumidor durante greve dos bancários

Diante da paralisação dos bancários, que iniciará na próxima quarta-feira (07/09), o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), órgão vinculado ao Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), oferece informações aos consumidores sobre o que fazer durante a greve para evitar transtornos e garantir o cumprimento dos seus direitos. Segundo o DECON, […]

Leia Mais

Sertão dos Inhamuns receberá atendimento especializado do “DECON Viajante”

A população das cidades de Aiuaba, Arneiroz, Catarina e Tauá, localizadas na região cearense do Sertão dos Inhamuns, receberá o atendimento especializado do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do projeto “DECON Viajante” neste mês de setembro. Na terça-feira (06), a população de […]

Leia Mais

DECON multa empresas por cobrança de taxa de administração na venda de ingressos para show do cantor Roberto Carlos

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON-CE) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) aplicou, nesta segunda-feira (22/08) multas contra as empresas Arte Produções de Eventos Artísticos e Locações e Bilheteria Virtual por, dentre outras práticas infrativas, cobrar taxa de administração na venda de ingressos pela internet para o show do […]

Leia Mais

Cursos gratuitos na área de Direito do Consumidor estão com inscrições abertas

A Escola Nacional de Defesa do Consumidor (ENDC), da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (Senacon/MJ), inicia, nesta terça-feira (23/08) o período de inscrições no ciclo 22 de Educação a Distância da ENDC. Além de membros, servidores, funcionários e estagiários do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), podem se inscrever também profissionais […]

Leia Mais