Há 26 anos, o brasileiro conta com uma legislação que estimula a construção de relacionamentos positivos entre consumidores e fornecedores. O Código de Defesa do Consumidor (CDC) foi sancionado no dia 11 de setembro de 1990 e, para celebrar esta data, o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), do Ministério Público do […]
Diante da paralisação dos bancários, que iniciará na próxima quarta-feira (07/09), o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), órgão vinculado ao Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), oferece informações aos consumidores sobre o que fazer durante a greve para evitar transtornos e garantir o cumprimento dos seus direitos. Segundo o DECON, […]
A população das cidades de Aiuaba, Arneiroz, Catarina e Tauá, localizadas na região cearense do Sertão dos Inhamuns, receberá o atendimento especializado do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do projeto “DECON Viajante” neste mês de setembro. Na terça-feira (06), a população de […]
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON-CE) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) aplicou, nesta segunda-feira (22/08) multas contra as empresas Arte Produções de Eventos Artísticos e Locações e Bilheteria Virtual por, dentre outras práticas infrativas, cobrar taxa de administração na venda de ingressos pela internet para o show do […]
A Escola Nacional de Defesa do Consumidor (ENDC), da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (Senacon/MJ), inicia, nesta terça-feira (23/08) o período de inscrições no ciclo 22 de Educação a Distância da ENDC. Além de membros, servidores, funcionários e estagiários do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), podem se inscrever também profissionais […]
Cidadãos de Sobral, Massapê, Meruoca e Santana do Acaraú, municípios da Região Norte do Ceará, tiveram acesso, entre os dias 09 e 12 de agosto, ao serviço do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) por meio do projeto “DECON Viajante”, que leva atendimento especializado […]
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Coordenadoria Regional do DECON Sobral, promoveu, nesta quinta-feira (11/08), reunião com organizadores de eventos, como festas e shows, no município. O encontro, que foi realizado na Central de atendimento do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça da 2ª Promotoria de Morada Nova, Gustavo Pereira Jansen, expediu, nesta quarta-feira (10/08), uma recomendação aos principais estabelecimentos comerciais da cidade e ao Procon de Morada Nova para que adotem postura mais adequada à proteção e defesa do consumidor. O membro do […]
Os municípios de Sobral, Massapê, Meruoca e Santana do Acaraú, na Região Norte do Estado, são os próximos a receberem, nos dias 09, 10, 11 e 12 de agosto, respectivamente, o atendimento especializado do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do projeto “DECON […]
Está em vigor, desde a última quinta-feira (28/07), a lei nº 16.704/2016 que torna obrigatória a disponibilização do “Livro de Reclamações do Consumidor” em todos os estabelecimentos que oferecem bens ou realizam prestação de serviço aos consumidores cearenses. O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), do Ministério Público do Estado do Ceará […]
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