Cidadãos de Sobral, Massapê, Meruoca e Santana do Acaraú, municípios da Região Norte do Ceará, tiveram acesso, entre os dias 09 e 12 de agosto, ao serviço do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) por meio do projeto “DECON Viajante”, que leva atendimento especializado […]
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Coordenadoria Regional do DECON Sobral, promoveu, nesta quinta-feira (11/08), reunião com organizadores de eventos, como festas e shows, no município. O encontro, que foi realizado na Central de atendimento do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça da 2ª Promotoria de Morada Nova, Gustavo Pereira Jansen, expediu, nesta quarta-feira (10/08), uma recomendação aos principais estabelecimentos comerciais da cidade e ao Procon de Morada Nova para que adotem postura mais adequada à proteção e defesa do consumidor. O membro do […]
Os municípios de Sobral, Massapê, Meruoca e Santana do Acaraú, na Região Norte do Estado, são os próximos a receberem, nos dias 09, 10, 11 e 12 de agosto, respectivamente, o atendimento especializado do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do projeto “DECON […]
Está em vigor, desde a última quinta-feira (28/07), a lei nº 16.704/2016 que torna obrigatória a disponibilização do “Livro de Reclamações do Consumidor” em todos os estabelecimentos que oferecem bens ou realizam prestação de serviço aos consumidores cearenses. O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), do Ministério Público do Estado do Ceará […]
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), expediu recomendação a todas as unidades hospitalares da rede privada, que possuem maternidade ou setor obstétrico, a implementação do plantão obstétrico presencial, ou seja, com a presença obrigatória de obstetra, anestesista e pediatra ou neonatologista nas maternidades […]
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) lembra que o posto avançado de atendimento do órgão no aeroporto Pinto Martins funciona com escala de plantão e poderá atender demandas dos consumidores durante os dias de Fortal e de Halleluya 2016. Os cidadãos que tiverem […]
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) encaminhou, nesta quarta-feira (20/07), recomendação ao Sindicato dos Taxistas do Ceará lembrando que durante o Fortal 2016 e outros grandes eventos, nos municípios com mais de 50.000 habitantes, os profissionais são obrigados a utilizar o taxímetro, sem […]
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) firmou, nesta segunda-feira (18/07), Termo de Compromisso e Ajustamento de Conduta (TAC) com as empresas do grupo Delta Comércio de Móveis, do qual faz parte a loja TOP Móveis, para adequar a conduta da organização ao que […]
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promoveu, entre os dias 04 e 08 de julho, ações do projeto “DECON Viajante” na Região do Cariri. Ao todo, foram realizados 223 atendimentos a consumidores dos municípios de Juazeiro do Norte (139 atendimentos), Crato (77) e […]