O Dia Nacional do Ministério Público foi marcado, no Ceará, pela assinatura do primeiro Memorando de Entendimento da United Nations Office on Drugs and Crime (UNODC) – escritório da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Drogas e Crimes – com um Ministério Público brasileiro, no caso, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). A […]

Com o tema “Ministério Público: Defensor da Sociedade e Promotor dos Direitos Fundamentais”, a Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) e a Escola Superior do Ministério Público (ESMP) promovem, entre os dias 14 e 16 de dezembro, a Semana do Ministério Público 2016. O evento será realizado no auditório da PGJ, localizado na Rua Assunção, 1.100, bairro […]

Em parceria com a Universidade Estadual do Ceará (UECE), a Escola Superior do Ministério Público (ESMP) está com inscrições abertas para dois cursos de pós-graduação lato sensu: “Direito Penal e Direito Processual Penal” e “Direito Processual Civil”, direcionado a membros e servidores do Ministério Público, magistrados, advogados, defensores públicos, docentes e profissionais das mais diversas […]

Durante toda a sexta-feira (25), no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, procuradores e promotores de Justiça, servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), juízes, delegados, inspetores e escrivães da Polícia Civil tiveram a oportunidade de participar de uma oficina sobre investigação de crimes cibernéticos. O tema, mais do que relevante para a atualidade, […]

Sensibilizar toda a sociedade e, em especial, operadores do Direito, gestores públicos e privados e profissionais de arquitetura e engenharia para os direitos da pessoa com deficiência é o objetivo do Seminário “Lei Brasileira de Inclusão e acessibilidade: superando desafios”. O evento acontecerá no dia 5 de dezembro, em referência ao Dia Internacional de Defesa […]

A Escola Superior do Ministério Público (ESMP) oferece entre os dias 17 e 18 de novembro, na região do Cariri, o ciclo de palestras “Diálogos Jurídicos”. Segundo o coordenador do 1º Núcleo Regional da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), o promotor de Justiça Thiago Marques Vieira, os temas escolhidos oferecem a dualidade de opiniões […]

Por meio de um convênio entre o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), os promotores de Justiça têm acesso ao Sistema de Informações Policiais (SIP3W), uma plataforma blindada que oferece, dentre outras informações, a localização de pessoas e individualização de seus endereços. Para apresentar o sistema […]

Encerrou nesta terça-feira (11), o terceiro módulo do Programa de Formação e Aperfeiçoamento para Servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Com cerca de 48 inscritos, o curso abordou tópicos relacionados à elaboração de Projeto Básico e Termo de Referência e aconteceu nos dias 5, 6, 7, 10 e 11 de outubro, das […]

A Escola Superior do Ministério Público (ESMP) oferece nos dias 5, 6, 7, 10 e 11 de outubro, das 8h às 12h, um curso para elaboração de Projeto Básico e Termo de Referência. Como facilitadores, foram convidados José Ricardo Moreira e Marcel Oliveira Albuquerque, técnico e analista, respectivamente, da área de Controle Externo do Tribunal […]

A Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (ESMP) realizou nesta sexta-feira (23/09) o curso “Novo Código de Processo Civil – principais alterações e aspectos específicos da atuação do Ministério Público”. Realizado de 8h às 12h e de 13h às 17h no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), o evento teve por palestrante […]